O vereador David Martins apresentou
na câmara municipal o ante-projeto de lei que prevê o aumento do
adicional de periculosidade para os Guardas Municipais. O ante-projeto
está em discussão nas comissões e deve ser votado até a próxima semana.
Essa é uma questão que já vem sendo
solicitada há muito tempo pelos profissionais que reinvindicam diversas
melhorias nas condições de trabalho. O projeto propõe 30% sobre o
salário base dos Guardas.
Várias queixas são feitas pelos GM's
que estão na ativa. Um material enviado por Guardas Municipais denuncia a
situação em que os profissionais se encontram. De acordo com o material
"cerca de 35% do atual efetivo da Guarda tem algum curso superior ou
técnico pós-ensino médio, mas a qualidade do material humano não é
valorizada, não existe qualquer treinamento contínuo adequado e não
estamos incluídos no programa "Bolsa Copa" da SENASP por incompetência e
má vontade de superiores da gestão passada. Só existem 20 coletes
balísticos para 120 Guardas e a nossa periculosidade é paga ilegalmente e
inconstitucionalmente tendo como base o salário mínimo, quando deveria
ser pago em cima do vencimento.
Os Guardas usam os próprios celulares,
pois não há rádios para comunicação. Há mais de dois anos não recebemos
reajustes de salário, não recebemos ticket, cesta básica, não possuímos
convênio médico e alguns Guardas que tiraram férias recentemente, não
receberam os 30%.
O atual prefeito alega com toda a
razão, que as prioridades são a saúde e a educação, mas não podemos nos
esquecer, que a Guarda Municipal presta serviço em parceria com esses
setores. Torna-se impossível prestar uma segurança efetiva em um posto
de saúde lotado ou em uma escola onde o tráfico de drogas se faz
presente, sem os equipamentos básicos de segurança e treinamento técnico
e físico continuo adequado."
A Guarda Municipal de Santa Luzia foi criada através da lei 2566 de 12 de janeiro de 2005.
No ano de 2007 foram criados 70 cargos
de Guardas Municipais e posteriormente foi realizado seu primeiro
concurso que contou com 70 guardas classificados. Em seguida, no ano de
2012 foi realizado o segundo concurso com a aprovação de 60 guardas.
Atualmente contamos com o efetivo 120 guardas, 112 homens, 8 mulheres,
sendo que 33% do efetivo possui alguma especificação, técnica ou
superior pós ensino médio. Todos do atual efetivo já fizeram cursos em
parceria com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP). Os
cursos mais realizados foram: Recursos Humanos; Polícia Comunitária;
Meio Ambiente; Uso Progressivo da Força e Identificação Veicular.
Desde a criação da Guarda, os
profissionais atuam no trânsito da cidade. A atuação da Guarda Municipal
no trânsito, no ano anterior diminuiu em 39% os acidentes com vitimas
em todo o município.
A Guarda hoje trabalha com o projeto
“Cuca Legal”, idealizado pelo GM Magno, que ensina as crianças a se
tornarem fiscais da paz no trânsito, conhecendo as transgressões mais
comuns e as regras fundamentais, federais e locais, que regem a
circulação de veículos e pedestres.
Esse ano a Guarda tem como meta a
implantação de mais três projetos nas escolas municipais. O Projeto
“Arte da Dança” representado pelo GM e Contramestre Luis Claudio, levará
a Capoeira e suas tradições, história, ritmo e melodia, ensinando a
compor músicas e a fabricar artesanalmente os instrumentos dentro das
escolas de ensino fundamental. A proposta político-pedagógica do projeto
envolve alunos, professores, a comunidade, a capoeira e seus
instrumentos, suas cantorias e festejos, promovendo atividades que
valorizem a autoestima, a autoexpressão, o crescimento intelectual e
humano e contribuam para a formação de crianças e adolescentes. O
resultado desse trabalho poderá ser conferido nas apresentações
realizadas pelos alunos em diversos espaços e eventos. As instituições
privadas ou públicas interessadas poderão solicitar apresentações. - com Carlos Sousa.
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