segunda-feira, 26 de julho de 2010

LIDERES DAS GUARDAS MUNICIPAIS DA BAHIA SE REUNIRAM EM SALVADOR


Com a participação da Guarda Civil Municipal de Tucano, Subcomandante Richard Cavalcante, os representantes Associação da Guarda Civil Municipal Joedson, André Luis, Welligton, Marcelo Rodrigues, além de lideranças dos GMs dos quatro cantos da Bahia como o presidente do SINDIGUARDAS-BA o Senhor Pedro Oliveira e os diretores GMs Duarte de Ilhéus, Associação da Guarda de Feira de Santana, Marcus Vinicius, e vice Jucemir, Joilson de Duerarema, do diretor executivo do conselho nacional das guardas municipais o senhor Aparício Souza, Adriano Vinicius de Jacobina, Ubirajara Azevedo do da capital salvador, a reunião aconteceu no dia 23/07/2010 as 09:00 horas da manhã no auditório da câmara de vereadores, onde a discussão maior foi em torno da criação de uma associação ou federação estadual para melhor interagir com as guardas municipais da Bahia, depois de muita discussão e todos terem se expressados opinando pela criação da federação das associações das guardas municipais da Bahia e indicação de comissão provisória que organizará e apresentará minuta do estatuto social e desta forma os interessados apresentarem suas chapas e no dia 25/09/2010 em assembléia geral que acontecerá na cidade de Feira de Santana quando ocorrerá a criação, eleição e posse da diretoria da instituição supra citada.






sábado, 24 de julho de 2010

O que é o Pronasci?



Pronasci inova no enfrentamento ao crime

Desenvolvido pelo Ministério da Justiça, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) marca uma iniciativa inédita no enfrentamento à criminalidade no país. O projeto articula políticas de segurança com ações sociais; prioriza a prevenção e busca atingir as causas que levam à violência, sem abrir mão das estratégias de ordenamento social e segurança pública.

Entre os principais eixos do Pronasci destacam-se a valorização dos profissionais de segurança pública; a reestruturação do sistema penitenciário; o combate à corrupção policial e o envolvimento da comunidade na prevenção da violência. Para o desenvolvimento do Programa, o governo federal investirá R$ 6,707 bilhões até o fim de 2012.

Além dos profissionais de segurança pública, o Pronasci tem também como público-alvo jovens de 15 a 24 anos à beira da criminalidade, que se encontram ou já estiveram em conflito com a lei; presos ou egressos do sistema prisional; e ainda os reservistas, passíveis de serem atraídos pelo crime organizado em função do aprendizado em manejo de armas adquirido durante o serviço militar.

Até o momento, o Pronasci chegou a 150 municípios, ao Distrito Federal e a 22 Estados: Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

O Pronasci também chegou a quatro grupos de municípios: Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública e Cidadania de Londrina e Região – CISMEL, Consórcio Público do Médio Vale do Paraíba do Sul Fluminense, Consórcio Público da Associação dos Municípios do Litoral Norte – AMLINORTE e Consórcio Intermunicipal do Vale do Caí - CIS/CAÍ. Até 2012, o Pronasci será estendido a todas as unidades federativas, ainda que de forma parcial.

A execução do Pronasci se dará por meio de mobilizações policiais e comunitárias. A articulação entre os representantes da sociedade civil e as diferentes forças de segurança – polícias civil e militar, corpo de bombeiros, guarda municipal, secretaria de segurança pública – será realizada pelo Gabinete de Gestão Integrada Municipais (GGIM). O Pronasci será coordenado por uma secretaria-executiva em nível federal e regionalmente dirigido por uma equipe que atuará junto aos GGIM e tratará da implementação das ações nos municípios.

Para garantir a realização das ações no país serão celebrados convênios, contratos, acordos e consórcios com estados, municípios, organizações não-governamentais e organismos internacionais.

A instituição responsável pela avaliação e acompanhamento do Programa será a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Além da verificação dos indicadores, ainda será feita a avaliação do contexto econômico e social. O controle mais abrangente do Programa contará com a participação da sociedade.

Projetos

O Pronasci é composto por 94 ações que envolvem a União, estados, municípios e a própria comunidade. Alguns destaques:

Bolsa Formação – Os profissionais de segurança pública receberão novos estímulos para estudar e atuar junto às comunidades. Policiais civis e militares, bombeiros, peritos e agentes penitenciários de baixa renda terão acesso a uma bolsa de até R$ 400. Para ter direito ao benefício, o policial terá que participar e ser aprovado em cursos de capacitação promovidos, credenciados ou reconhecidos pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça.

Formação Policial - A qualificação das polícias inclui práticas de segurança-cidadã, como a utilização de tecnologias não letais; técnicas de investigação; sistema de comando de incidentes; perícia balística; DNA forense; medicina legal; direitos humanos, entre outros. Os cursos serão oferecidos pela Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública (Renaesp), que envolve hoje 66 universidades brasileiras, entre públicas e particulares, e ainda telecentros para educação a distância. A meta é chegar a 80 instituições parceiras em todo o país, em 2008.

Mulheres da Paz - O projeto capacitará mulheres líderes das comunidades em temas como ética, direitos humanos e cidadania, para agirem como multiplicadoras do Programa, tendo como incumbência aproximar os jovens com os quais o Pronasci trabalhará.

Protejo - Jovens bolsistas em território de descoesão social agirão como multiplicadores da filosofia passada a eles pelas Mulheres da Paz e pelas equipes multidisciplinares, a fim de atingir outros rapazes, moças e suas famílias, contribuindo para o resgate da cidadania nas comunidades.

Sistema Prisional - A criação de mais de 40 mil vagas no sistema penitenciário do país atenderá a públicos específicos. Os jovens entre 18 e 24 anos terão unidades prisionais diferenciadas. O objetivo do governo federal é separá-los por faixa etária e natureza do delito e impedir aqueles que cometeram pequenas infrações de se contaminarem pela influência dos líderes do crime organizado. Além disso, as mulheres apenadas também terão assistência, como berçário e enfermaria. A reestruturação do sistema prisional envolve ações que visam a qualificação de agentes penitenciários e a formação profissional de presos.

Plano Nacional de Habitação para Profissionais de Segurança Pública - A categoria também poderá contar com o Plano Nacional de Habitação para Profissionais de Segurança Pública, com o apoio da Caixa Econômica Federal. Serão disponibilizadas unidades populares para servidores de baixa renda, que recebam até quatro salários mínimos e a cartas de crédito para a compra da casa própria, no valor de até R$ 50 mil, para aqueles que recebam até R$ 4,9 mil.

Ministérios e Secretarias Parceiras - Algumas ações previstas no Pronasci são fruto de parcerias com ministérios e secretarias. O Pronasci agirá em conjunto com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nas regiões em que houver obras de urbanização para recuperação de espaços urbanos e melhoria da infra-estrutura nas comunidades. Outro exemplo é a parceria firmada com a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, da Presidência da República, que ampliará, com o Pronasci, o atendimento do Viva Voz, projeto já existente que visa orientar jovens e famílias em relação às drogas.

domingo, 18 de julho de 2010

“Padronizar os Brasões das Guardas Civis Municipais”

ANTIGO







“Padronizar os Brasões das Guardas Civis Municipais”.







Com o objetivo de organização das Guardas Civis Municipais do Brasil, Tucano vai ter representante no segundo encontro das Guardas Municipais do Estado da Bahia em salvador, que será realizada no dia 23 de Julho do corrente ano, e alem de defender regulamento próprio como: aprovação da PEC 534/2002; o estatuto, plano de carreira; corregedoria, ouvidoria; regime interno, regulamento disciplinar; regulamentação (usos colete balísticos); regulamentação (porte arma); torneios esportivos regional e estadual ; defende também as diretrizes que foram aprovadas na conferência; entre outros.
Os lideres do comando da GCM juntamente com a presidência, a diretoria e associado da GCM de Tucano, almeja a “Padronização dos Brasões das Guardas Civis Municipais”, que também é um objetivo de muitos lideres das Guardas de todo o Brasil.

Tucano 16.07.10

José Richard oliveira Cavalcante
Subcomandante da Guarda Civil Municipal de Tucano

Solenidade de entrega de certificados do Curso de Formação para GCM de Tucano



Solenidade de entrega de certificados do Curso de Formação para GCM de Tucano. O prefeito de Tucano, José Rubens de Santana Arruda, participou na tarde de quarta feira, dia 14 de julho, da
solenidade de entrega de certificados do Curso de Formação para a Guarda Civil Municipal de Tucano O evento, realizado no Ginásio de Esporte, certificou 23 novos Guardas Municipais que agora têm o preparo adequado para as atividades que lhe são conferidas.
Os novos integrantes, sendo 18 homens e cinco mulheres, após posse em seus respectivos cargos, em 19 de março de 2010, participaram (no período de 11 de abril a 11 de junho, do Curso de Formação, mais uma etapa do processo de admissão, com duração de dois meses. As aulas do curso foram realizada no Auditório da Escola Municipal Professora Zélia de Brito, com carga horária de 416 horas, quando então os profissionais tornam-se aptos a exercerem a função de Guardas Civis Municipais.
É gratificante certificar estes guardas. As contratações visam atender a demanda de trabalho na cidade. Com isso a administração municipal poderá contar com mais segurança ao crescente número de prédios municipais, como Unidades de Saúde, escolas municipais, secretarias, parques, entre outros. Os novos guardas unem forças à corporação e hoje assumem um compromisso com Tucano, disse o prefeito Rubinho.
Durante a solenidade que cumpriu um ritual incluindo juramento e entrega de certificados, Antonio Ilton Diretor de Comunicação e paraninfo da turma, em seu discurso agradeceu à turma pelo convite e em seu discurso fala teceu comentários sobre a questão da Segurança Pública no Brasil na atualidade segundo Ilton,os problemas relacionados com o aumento das taxas de criminalidade, o aumento da sensação de insegurança, sobretudo nos grandes centros urbanos, a degradação do espaço público, as dificuldades relacionadas à reforma das instituições da administração da justiça criminal, a violência policial, a ineficiência preventiva de nossas instituições, a superpopulação nos presídios, rebeliões, fugas, degradação das condições de internação de jovens em conflito com a lei, corrupção, aumento dos custos operacionais do sistema, problema relacionados à eficiência da investigação criminal e das perícias policiais e morosidade judicial, entre tantos outros, representam desafios para o sucesso do processo de consolidação política da democracia no Brasil. Para ele a realização do curso, coordenado pelo Comando da GCM em parceria com o DECOM – Departamento Especial de Comunicação, foi de muita importância para capacitação e qualificação dos guardas municipais, além de salientar a atenção dada pelo prefeito Municipal à corporação que, para ele, tem sido de muita importância para a entidade.
Em seu discurso, o prefeito municipal, José Rubens parabenizou a todos os formando desejando sucesso a todos. Em sua fala Rubinho relembrou da importância em se reconhecer o trabalho de todos aqueles que desde criação da GCM até os dias atuais contribuíram e contribuem para a valorização da Segurança Publica Municipal, que, segundo ele, devem ser reconhecidos em seus méritos. Reafirmando seu pensamento Rubinho Destacou o trabalho alguns profissionais, dentre estes, o do idealizador deste trabalho, Sargento Pedro. Para o prefeito, os novos guardas, agora já compõem o efetivo da corporação, que agora conta com cerca de 80 integrantes que, em parceria com a polícia militar, e outros organismos de Segurança existentes no município estarão atuando 24 horas em defesa do patrimônio público municipal, sendo bens, serviços e instalações. Para ele “Esta formação é muito aguardada, tanto pela categoria como pelo próprio serviço público em geral, pois, quanto mais qualificada for a Guarda Civil Municipal, melhor serão seus serviços. E que todo o resultado deste trabalho se reverterá em serviços de qualidade á toda sociedade tucanense. Rubinho Finalizando, o prefeito salientou que sempre esteve e continuará aberto ao diálogo com a Guarda Civil Municipal .

sexta-feira, 9 de julho de 2010

Guarda Civil Municipal a Nova Polícia Municipal


É a nova política de segurança publica que diversas autoridades do poderes
executivos municipais deve ser pensar em pró da sociedade, uma inovação na
segurança municipal, toda via que, O objetivo é prevenir que pessoas
vulneráveis entre no mundo do crime. Pois, desta forma, perito na
segurança, não descarta integração com instituições publica e privadas,
moradores de bairros, comunidades, em busca de uma política da cidadania.



Tucano, 09 de julho de 2010.


José Richard Oliveira Cavalcante
Subcomandante da Guarda Civil Municipal De Tucano

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