AMIGOS CONGRECISTAS.,
INFORMAMOS, QUE POR SOLICITAÇÃO DE UM GRANDE NUMERO
DE COMANDANTES DAS GUARDAS MUNICIPAIS E DE
PREFEITOS DO ESTADO DA BAHIA, ALEGANDO QUE OS MUNICIPIOS ESTÃO INICIANDO
UMA NOVA GESTÃO, SEM TEMPO ABIO PARA SE ORGANIZAR E PARTICIPAREM DESTE GRANDE
EVENTO, E COM A PREOCUPAÇÃO DE TERMOS PRESENTES O MAIOR NUMERO DE GUARDAS
MUNICIPAIS E AUTORIDADES, A COMISSÃO ORGANIZADORA RESOLVEU ATENDER A
SOLICITAÇÃO E ADIAR A DATA DESTE CONGRESSO PARA OS DIAS 09 E
10 DE MAIO DE 2013.
ATENCIOSAMENTE,
PEDRO DE
OLIVEIRA SANTOS
PRESIDENTE DA
COMISSÃO ORGANIZADORA
Aos Ilmºs Senhores (a) Prefeitos
Municipais, Secretários de segurança, Diretores, Comandantes, Coordenadores, Inspetores,
Subinspetores e Guardas Civis Municipais.
..............................................................................................................................................
Data: 09 e 10 de maio
de 2013
Horário: A partir
das 08h00min horas da manhã
Local: Fórum
Epaminondas
Berbet de Castro - cidade de Ilhéus/Ba
Informações e Contatos: pedrogcm@yahoo.com.br / apariciosouza@hotmail.com
Cels: (73) 8811-9999 / 8184-5520 / 9927-5891 / 9112-6898 falar com Pedro Oliveira
Cels: (77) 8826-7944 / 9117-5385 / 8120-6694 / 9917-7827 falar com Aparício Souza
ORGANIZAÇÃO, PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO
HOMENAGEADA: Drª. Cristina
Gross Villanova – Coord. de Programas e Projetos de Prevenção da
Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP/MJ.
SINDGUARDAS/BA (Sindicato dos Guardas Civis do Estado
da Bahia)
SINTEPAV/BA (Sindicato dos Trabalhadores da
Construção Pesada do Estado da Bahia)
FORÇA SINDICAL NACIONAL,
BAHIA, E REGIONAL SUL BAHIA
SECRETÁRIA DE SEGURAÇA PÚBLICA DA FORÇA SINDICAL BAHIA
APOIO
Prefeitura Municipal de Ilhéus/BA
Câmara de Vereadores de
Ilhéus/BA
SENASP/MJ Secretaria Nacional de Segurança Publica
Ministério Público do Trabalho
CNGM - Conselho Nacional
das Guardas Municipais
ELITE MILITAR: Artigos para militares profissionais em segurança.
75-8842-1334-9140-9301 Email-elitemilitar@hotmail.com
“
A Bahia no plano municipal de segurança, sob
enfoque :”
“Da gestão e
planejamento estratégico”
“Do fundamento
constitucional da atuação da Guarda Civil Municipal”
OBJETIVOS DO FÓRUM
Levantar alternativas de
planejamento e de execução da segurança pública municipal, fortalecimento das
Guardas Civis Municipais e sua atuação na prevenção como agente de segurança
pública e estabelecer integração com os órgãos municipais de politicas sociais,
visando ações Inter setoriais e interdisciplinares de segurança no município e
a união dos
munícipios na prevenção
e o combate à violência com trabalhos integrados com os demais órgãos de
segurança pública.
PROGRAMAÇÃO
08h00min às 08h30min horas - Credenciamento
08h30min - Apresentação das Guardas
Mirins de Ilhéus e Itapetinga
09h00min - Composição das mesas solene
1 e 2
PRIMEIRA MESA SOLENE
Sr. Jabes
Souza Ribeiro –
Prefeito do Município de Ilhéus/Ba.
Sr. Josevaldo Viana Machado (Dr. Jó) – Presidente da Câmara
Municipal de Ilhéus/BA.
Drª. Cristina Gross Villanova – Coord. de
Programas e Projetos de Prevenção da Secretaria Nacional de Segurança Pública –
SENASP/MJ.
Sr. Pedro Tavares – Deputado Estadual –
PMDB/BA.
Sr. Adalberto Galvão – Diretor
da Força Sindical Nacional e Bahia.
DR. CLÁUDIA
DE MENDONÇA BRAGA SOARES- PROCURADORA
DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO/
MPT - EM ILTABUNA/BA
Sr. Juruna – Secretário
Geral da Força Sindical Nacional.
Sr.ª Nair Gullar – Presidente
da Força Sindical Bahia.
Sr. Joel Malta de Sá – Presidente do CNGM - Conselho Nacional das
Guardas Municipais.
GCM Pedro de Oliveira Santos –
Presidente do Sindiguardas/BA e Diretor da Secretária de Segurança pública da
Força Sindical Bahia e presid. da assoc. dos Guardas Mirim de Iilhéus.
Sr. Claudevane Moreira Leite – Prefeito do Município de Itabuna/BA.
Sr.ª Ledice da Mata – Senadora – PSB/BA.
GCM
Carlos Algusto – Presidente do Sindiguardas/SP.
SEGUNDA
MESA SOLENE
Dr.° Marcos Flávio Rhem da Silva- presidente da OAB subseção em
Ilhéus/BA
Sr. Washington Santana – Prefeito do Município de Mascote..
Sr. Aires Ribeiro –
Presidente da Federação dos Sindicatos dos Servidores e Funcionários das
Câmaras de Vereadores do Estado de São Paulo.
Dr. Irineu Andrade –
Coordenador da 7 ª COORPIN – Ilhéus/BA.
Sr. Ricardo
Teixeira Machado – Secretario de Administração de Ilhéus/BA.
Dr.
Rodrigo Quadros de Carvalho – Juiz da Vara Crime de Belmonte-BA.
Sr.
Claudia Oliveira – Prefeita de Porto Seguro/BA
Sr. Roberto Brito – Deputado Federal-
PP/BA
Drª Angela Regina – Delegada titular da Delegacia de Proteção a
Mulher em Ilheus/BA.
Ten. Coronel PM/R/R Valmir Silva Santos – Cmt da Guarda Civil
Municipal de Ilhéus/BA.
Srª Jamile Novaes Santos Mendonça – Estudante de Direito da UESC.
Dr. Adelson Cirilo dos Santos –
Vereador – PDT – Eunápolis/BA.
Sr.
Major PM Adriano Araujo Costa Coord.De curso do llBPM.
Sr.
Marcus Vinicius de Oliveira – Presidente do Instituto PROSEM (Programa de Segurança Municipal.)
Sr.
Alvaro Ferreira dos Santos Neto – Instrutor
de Tiro Credenciado AFITEV – CR765.
TEMAS E
PALESTRAS
ü
O Estatuto do Desarmamento como marco
regulatório das novas agências de Segurança Urbana.
ü
Os recursos federais para segurança pública
e as responsabilidades dos municípios na aplicação e prestação de contas.
ü
A atuação das agências municipais de
segurança frente a atual legislação.
ü
Os possíveis protocolos de cooperação
entre as Guardas Civis Municipais e o Poder Judiciário.
ü
A visão do Poder Judiciário quanto a
prisão “especial” para os agentes das Guardas Municipais.
ü
A contribuição do Poder Legislativo
Federal no fortalecimento das agências municipais de segurança. (PEC 534/02).
PÚBLICO ALVO
Prefeitos
(as), Vice-Prefeitos (as), Vereadores (as) e Dirigentes Municipais responsáveis
pelas áreas de Segurança, Administração, Jurídico.
Ø
Representantes
do Poder Judiciário e Ministério Público.
Ø
Representantes
da Policia Federal.
Ø
Guardas
Civis Municipais.
Ø
Dirigentes
Sindicais.
Ø
Representantes
da Policia Militar e Civil.
Ø
Representantes
da sociedade civil organizada, Estudantes e outros.
PALESTRAS E DEBATES
10h00 - 1º Palestrante – Drª. Cristina Gross Villanova, Coord. de Programas e Projetos de Prevenção da Secretaria Nacional de
Segurança Pública – SENASP/MJ( a confirmar).
Tema – A SENASP/MJ,
os investimmentos na Segurança Publica e as responsabilidades dos Municipios na prestação de
contas.
11h00 - Debates - perguntas e respostas.
11h30 - 2º Palestrante
– Dr. Irineu Andrade, Coordenador da 7 ª COORPIN – Ihéus/BA
Tema - As Guardas Municipais e sua contribuição na Segurança Publica nos
municipios.
12h30 – Debates - perguntas e respostas.
13h00 – Intervalo para almoço
13h30 – 3º
Palestrante – Dr° Rubens Fernando da Silva, GM 1ªClasse de
Jundiaí-sp, Consultor e Gestor em Segurança Publica e Privada,
Filiado a ABGS do Brasil, Instrutor e Coordenador de Transito – DETRAN-SP,
Instrutor de Armamento , Tiro pelo
Centro Nacional de Instrutores de Tiro e pela
AFITEV-Campinas-SP e Membro do Corpo Docente do Centro de Formação dos Guardas
Municipais de Jundiaí e Região.
Tema – Lei
10.826, as Guardas Municipais e o policiamento comunitário.
14h30 – Debates - perguntas e respostas.
16h00 – 5º Palestrante – GCM Carlos Algusto Souza Silva, Presidente do Sindiguardas/SP
Tema – As Guardas Municipais e os movimento sociais.
16h30 – Debates - perguntas e resposta.
17h00 – 6º palestrante – Alan Azevedo Pereira dos Santos – Graduado e Especialista em Geografia pela Univercidade Estadual de Santa
Cruz- USC.Coordenador de Pesquisas do Instituto PROSEM, Autor dos Diagnósticos de Violência e
Criminalidade dos Municipios de Ilhéus, Itabuna, Canavieiras, Jequié, Eunapolis.
Tema-- Diagnóstico da
Criminalidade nas Cidades da Bahia:
conhecendo alguns dados.
18h00 - Debates e pergunta e respostas.
18h30 - 7º Palestrante – Dr° Rodrigo Quadros de Carvalho – Juiz da Vara Crime de Belmonte-Ba.
Tema – As Guardas Municipais e a visão do Poder Judiciario.
19h30 - Debates - perguntas e respostas.
20h00 - 8º Palestrante – Sr.
Joel Malta de Sá –
Presidente do CNGM - Conselho Nacional das Guardas Municipais.
Tema - As Guardas Municipais e suas estruturas operacionais na prevenção a
criminalidade.
21h00 – Debates - perguntas e respostas.
21h30 – Encerramento do 1º
dia de Congresso Baiano de
Guardas Civis Municipais
PROGRAMAÇÃO 2º DIA DO CONGRESSO
Data: 02 de março de 2013
Horário: A partir das 09h00min horas da manhã
Local: Fórum Epaminondas Berbet de Castro - cidade de Ilhéus/BA
PALESTRAS E
DEBATES
09h00 - 1º Palestrante – Sr. Charles Emanoel Bernardino dos Santos – GCM de Rio Bonito/ Janeiro e
Presidente do instituto de combate Brasileiro de Tonfa.
Tema – O novo conceito de Bastão policial para as Guardas Municipais.
09h40 - Debates - perguntas e respostas.
10h00 - 2º Palestrante
– GCM Jarbas Pires Cerqueira Santos, CMT. da Guarda
Municipal de Lauro de Freitas/Ba e Diretor
do Sindiguardas/BA.
Tema – Missão Constitucional das Guardas municipais na Segurança Pública.
10h40 – Debates - perguntas e respostas.
11h00 - 3º Palestrante
– Dr. Israel Nunes, Procurador Federal e Concelheiro da OAB/BA.
Tema - Os Aspectos Juridicos das Guardas Municipais na Segurança Publica.
11h40 – Debates - perguntas e respostas.
12h00 – Resoluções do Congresso Baiano de Guardas Civis Municipais e
Encerramento.
Por email
PEDRO DE
OLIVEIRA SANTOS
PRESIDENTE DA
COMISSÃO ORGANIZADORA
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