domingo, 1 de julho de 2012

A (IN) SEGURANÇA PÚBLICA


Por: TucanoBR - informações Drº Antônio Gonçalves
Muito se tem falado em insegurança pública em nosso município. Várias assembléias e reuniões públicas já foram realizadas, muitas críticas formuladas e bastantes sugestões apresentadas, mesmo assim a insegurança pública continua a crescer, seja nos grandes centros urbanos, seja nas pequenas cidades do interior, a exemplo de Tucano. Temos órgãos estatais destinados a assegurar a segurança ao cidadão: Polícia Militar, Polícia Civil e de uma maneira ainda discutida, a Guarda Municipal. Esta, desarmada, “faz das tripas coração”, para enfrentar os conhecidos marginais que, a cada dia, se apresentam bem armados, com armas de última geração e ainda recebe críticas e são denunciados quando surgem boatos de que andam armados. Não se conseguiu ainda unir as forças da Polícia Militar que, com poucos policiais armados não tem como minimizar a situação, com as da Polícia Civil que também possui arma e pode usar nas investigações, com a  da Guarda Municipal que não possui arma e não pode andar armada, porém possui contingente muitas vezes superior as duas policias anteriormente citadas. Em respeito à vida dos membros da Guarda Municipal e seus familiares, estamos fazendo todo possível para conseguir porte de arma para alguns Guardas Municipais e espero que dentro de 180 já consigamos para alguns.
 
Relatar crimes que acontecem diariamente por este imenso Brasil é matéria cansativa e muito demorada. De norte a sul, de leste a oeste, a todo instante criminosos fazem de pacatos cidadãos, vítimas inocentes. Assaltos, arrastões, seqüestros, tráfico de drogas, latrocínios, explosões de caixas eletrônicos, assaltos a ônibus, esquartejamento e roubos fazem do ser humano perder a cada momento o valor. A cada dia que passa, mais 24 horas a favor do crime. O mapa da violência no Brasil de 2011, levantamento patrocinado pelo Ministério da Justiça, confirma o que diz a Organização das Nações Unidas: O País continua sendo um dos mais violentos do mundo, com média de 26,4 homicídios por cem mil habitantes. Estamos assistindo uma migração de bandidos que fogem dos grandes centros urbanos para as pequenas cidades do interior. Visando os eventos esportivos que acontecerão a partir do próximo ano, o governo intensificou a política de invadir favelas, desbaratar quadrilhas, expulsando os bandidos destes locais, sem se preocupar em desenvolver uma política para defender os habitantes das pequenas cidades para onde os bandidos irão. Só para se ter uma idéia, Tucano, cidade turística, com vários pontos interessantes, só conta com um Delegado de Polícia e um agente de serviço, enquanto a Polícia Militar conta com mais ou menos vinte policiais, para uma população de mais de cinqüenta e dois mil habitantes. A população tem que entender que, com este numero de agentes abnegados, não se faz milagre e diante desta situação caótica a insegurança cresce.
 
A criminalidade no Brasil é um atentado permanente e cruel do Poder Público contra o cidadão. O artigo 144 da Constituição Federal define segurança pública como dever do Estado, que tem como outras obrigações, que garantir: “a incolumidade das pessoas e do patrimônio”, isto é, o Estado tem o dever de evitar que as pessoas estejam expostas a perigos. É também desrespeito flagrante e contumaz à Declaração Universal dos Direitos humanos, definido pela ONU, em 1948, com a adesão incondicional do Brasil. A impunidade, as drogas, principalmente o álcool e o crack, o baixo investimento em inteligência e na estrutura das policias, são três dos principais motivos do aumento da criminalidade. A impunidade é grande incentivador do crime, em qualquer parte do mundo. Um crime sem punição é a certeza de que muitos outros acontecerão na mesma região onde foi cometido. Costuma-se dizer que nossas leis penais só punem as prostitutas, os negros e os pobres. Acabar com o crime é utopia. Diminuí-lo é possível. Mais é preciso união e muito e muito trabalho para que a sociedade brasileira imponha suas necessidades. Dinheiro há. O que não existe é vontade política dos que estão exercendo o Poder que lhe foi delegado pelo povo. É preciso entender que combater o crime é lutar pelo pleno Estado Democrático de Direito. Não adianta pregar o respeito aos direitos fundamentais, se o País, de braços dados com o crime, continuar se afastando, cada vez mais, do Brasil digno e poderoso, que tenho certeza, todos pretendemos construir.   
 
Acredito que a política de segurança pública devia ter início nas pequenas cidades e povoados do município. Para tanto o cidadão não deveria apenas esperar que o Estado cumpra com o seu dever de prestar segurança pública ao cidadão. Devemos denunciar, apontar e orientar as forças de segurança, inclusive a Guarda Municipal, com competência na área do município, para combater a criminalidade dentro das suas possibilidades. Não desejamos que um Guarda Municipal enfrente um indivíduo armado com arma de fogo, estando desarmado.  A solução não é a crítica, a denuncia ou coisa que o valha contra os Guardas Municipais. A solução é procurar solução e ajudar a Guarda Municipal a se equipar com porte de arma, seja institucional ou particular, para que ela possa em pé de igualdade com a Polícia Militar e Polícia Civil, combater a criminalidade em nosso município. Fica aqui a sugestão para aqueles que querem alcançar o poder nas próximas eleições, pensarem no assunto segurança pública como prioridade.   

Por: Antônio Gonçalves 

Um comentário:

INSPETOR JOSE RICHARD / GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TUCANO disse...

E de grande importância a matéria posta por tucanobr, escrita pelo colunista, Dr Antônio. Os municípios necessitam de inovação na política segurança publica, a população é o publico alvo, desta forma candidatos do Grupo A e B, inclui como comprometimento os seus planos de governo.

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