segunda-feira, 19 de agosto de 2013

A Polícia Civil e a Polícia Militar estão a procura do assassino que executou o segurança Demétrius Barbosa, na noite de sábado,17, no pátio de um posto de combustíveis em Conceição do Coité.



O assassino passa pelo local onde Demétrius estava até às 19h, com o vasilhame compra uma quantidade de gasolina e disfarçadamente passa pelas costas da vítima e atira a queima roupa.Após assistirem as imagens foi repassada as imagens com exclusividade para o CN para publicação, e a partir dessas imagens tentar identificar o autor dos disparos que matou o segurança de forma traiçoeira como pode ser vista nas imagens gravadas no sistema de câmeras do posto, que dispõe de mais de 10 aparelhos.
O assassino passa pelo local onde Demétrius estava até às 19h, com o vasilhame compra uma quantidade de gasolina e disfarçadamente passa pelas costas da vítima e atira a queima roupa.O segurança estava estacionado e sentado na moto Honda Bis por volta das 19h bem próximo ao acesso do assassino, depois saiu e retornou dezoito minutos depois aproximadamente e voltou a estacionar e sentar-se na motocicleta só que no outro lado do posto, e onde receberia os tiros quatro minutos depois.

http://www.youtube.com/watch?v=kB_cT2ZGuDM&feature=player_embedded

sexta-feira, 16 de agosto de 2013

Parceria com o ministério Público e Poder Judiciário garante melhorias para a Guarda Municipal de Tucano

Guardas Municipais, João Paulo Santos Schoucair (Promotor de Justiça) e Tadeu Ribeiro de Vianna Bandeira (Juiz de Direito)
Guardas Municipais, (João Paulo Santos Schoucair -Promotor de Justiça) e (Tadeu Ribeiro de Vianna Bandeira – Juiz de Direito)
A Guarda Municipal de Tucano, em parceria com o Poder Judiciário e o Ministério Público da Bahia, angariou recentemente cinco coletes balísticos, que visam à proteção dos Guardas Municipais. A aquisição teve um impacto representativo na corporação, haja vista o risco de vida que pode ser reduzido com o uso dos referidos equipamentos de segurança.
De acordo com o atual comandante da instituição, GCM João Souza de Matos, “os equipamentos que foram comprados com recursos emanados do Ministério Público materializam a ideia de que as parcerias são indispensáveis para se efetivar serviços de qualidade na área de Segurança Pública, principalmente em tempos modernos, nos quais a complexidade dos problemas enfrentados exige uma articulação em rede entre instituições. Os Bels. João Paulo Santos Schoucair (Promotor de Justiça) e Tadeu Ribeiro de Vianna Bandeira (Juiz de Direito) merecem muitos elogios pelo excelente trabalho que vem prestando no município e pelas diversas contribuições dadas a GM desde quando começaram a trabalhar em Tucano”.

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Agentes da Guarda Civil Municipal de Tucano estão satisfeitos da parceria com o Ministério Público e Poder Judiciário
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Comandante da GCMT João Souza de Matos, conversando com o Promotor de Justiça João Paulo Santos Schoucair
  Fonte: ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA GCMT/ Fotos Gil Santos

segunda-feira, 12 de agosto de 2013

Ministério da Justiça destina R$ 20 milhões para guardas municipais

Brasília (08/08/2013) – A Ministério da Justiça vai destinar R$ 20 milhões para projetos municipais sobre educação e promoção de melhoria da saúde e das condições de trabalho dos guardas municipais. Para obter essa linha de recursos, as prefeituras que contam com efetivo a partir de 200 guardas devem apresentar propostas no edital de chamada pública nº 2, de 02 de agosto de 2013 da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). As propostas deverão versar sobre pelo menos um tema em cada área.
Na educação, os temas são criação e aprimoramento de laboratórios de informática que possibilitem a inclusão digital dos profissionais da Guarda Municipal; Criação e aprimoramento de ambiente educacional (aquisição de equipamentos para salas de aula, auditório, salas de estudo e outros); Cursos destinados aos guardas municipais que exercem a atividade de docência na instituição em temáticas específicas; Cursos destinados aos operadores da guardas municipais em temáticas específicas. Já os temas de promoção de melhoria da saúde e das condições de trabalho são os seguintes: redução de riscos ocupacionais e de vitimização profissional; prevenção, tratamento e encaminhamento em casos de uso abusivo e dependência de álcool e outras drogas; e qualidade de vida (desenvolvimento pessoal, bem-estar e melhoria das condições de trabalho).
Os projetos são encaminhados ao governo federal por meio do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv). As propostas deverão ter orçamento entre R$ 100 mil e R$ 1 milhão. O valor máximo da proposta, no entanto, varia de acordo com o tamanho do efetivo da Guarda Municipal do município. O período para apresentação de propostas via Siconv vai de 21 de agosto a 13 de setembro.
Audiência pública para esclarecimentos de dúvidas
A Senasp/MJ realizará audiência pública no dia 14 de agosto para esclarecimentos sobre o edital com o objetivo de financiar ações de educação e de promoção da saúde e melhoria de condições de trabalho dos guardas municipais. A programação da audiência contemplará uma breve capacitação para formulação de propostas e orientações técnicas para preenchimento do Siconv.
Data: 14 de agosto de 2013
Local: Ministério da Justiça – Anexo II – 1º subsolo – Mini Auditório da CGRH
Horário: 10:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00
A audiência pública será transmitida via Rede EAD para os gestores e guardas municipais dos municípios com efetivo mínimo de 200 profissionais. Os gestores de convênio dos proponentes também poderão fazer perguntas online via Chat da plataforma EAD. A presença na audiência pública ou a participação via Chat devem ser confirmadas através do e-mail: ensino.senasp@mj.gov.br até o dia 13 de agosto de 2013.            Fonte http://www.justica.gov.br/portal/ministerio-da-justica/mj-destina-r-20-milhoes-guardas-municipais.htm

quarta-feira, 7 de agosto de 2013

GUARDAS MUNICIPAIS PODERÃO SE APOSENTAR MAIS CEDO, VEJAM O ACORDÃO Nº 4.842 EDITADO PELA MINISTRA DO STF, CARMEN LÚCIA

DECISÃO STF estende a funcionários públicos direito à aposentadoria especial, 10 anos antes, em caso de desempenho de atividades insalubres ou que coloquem a vida em risco. 
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a concessão do benefício de aposentadoria especial ao servidor público que ingressar na Justiça pleiteando o direito. Assim como acontece com os trabalhadores da iniciativa privada expostos a agentes nocivos à saúde ou a atividades que põem suas vidas em risco, os servidores municipais, estaduais e federais nessas condições poderão se aposentar 10 anos mais cedo. 
O direito, na verdade, está previsto na Constituição Federal de 1988, em seu artigo de nº 40. No entanto, espera até hoje uma regulamentação por parte do Congresso Nacional. A lentidão dos legisladores obrigou a ministra Carmen Lúcia a editar o acórdão de nº 4842. 
"O servidor, se receber uma recusa do órgão em lhe conceder o direito, pode ingressar na Justiça com o chamado mandado de injunção e ter o benefício concedido. O STF criou a jurisprudência em favor do servidor", resume o advogado previdenciário Rômulo Saraiva. 
Estão enquadradas entre as profissões aptas a pleitear pelo benefício médicos, dentistas, auxiliares de enfermagem, engenheiros, guardas municipais, policiais (civil, militar, federal, rodoviário), operadores de raio-x e químicos. E também todos aqueles que trabalham com agentes nocivos (ruído, calor, fungos, radiação ionizante, frio, eletricidade, combustível, etc). 
"É preciso, no entanto, estar munido de provas. Muitas vezes, há uma gratificação por insalubridade. Nesses casos, o contracheque deve ser guardado. Ou ainda prontuários médicos que atestem doenças provocadas pela atividade", complementa Saraiva. Há situações, entretanto, em que o direito não se aplica. Um médico que atue estritamente em áreas administrativas não tem. Já um plantonista ou cirurgião possui. 
Em tese, pode ser solicitado à administração pública um Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), formulário que destrincha a atividade e todos os riscos envolvidos nela. "Mas como o histórico de 25 anos é de não haver um monitoramento biológico, por exemplo, os órgãos públicos simplesmente podem não dispor de elementos para elaboração do PPP", salienta o advogado. 
Diferentemente dos trabalhadores da iniciativa privada, o ganho econômico não é direto com a redução de 10 anos de contribuição. Mas o fato de isentar o servidor de uma década de salário descontado, recebendo aposentadoria e podendo atuar em outra área ou abrir um negócio próprio mostra que há fortes vantagens financeiras indiretas. 

Fonte: http://www.senado.gov.br/noticias/senadonamidia/noticia.asp?n=855481&t=1

terça-feira, 23 de julho de 2013

INSCRIÇÕES DO INFOSEG ABERTAS PARA AS GUARDAS MUNICIPAIS

Municípios poderão aderir à Rede Infoseg em setembro

Brasília (22/07/2013) – Os municípios interessados em aderir à Rede de Integração Nacional de Informações de Segurança Pública, Justiça e Fiscalização – Rede Infoseg, poderão formalizar a solicitação à Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp/MJ) no período de 1º a 30 de setembro de 2013.
O convênio entre o Ministério da Justiça e os Municípios viabiliza o acesso das Guardas Municipais aos dados de indivíduos, Carteira nacional de Habilitação e veículos, informações indispensáveis para a formulação de planos e programas na área de Segurança Pública.

Agência MJ de Notícias
(61) 2035-3135/3315

Fonte: http://www.justica.gov.br/portal/ministerio-da-justica/home.htm

quinta-feira, 18 de julho de 2013

JOVEM É EXECUTADO COM VÁRIOS TIROS




Foto-Guarda Municipal
O corpo foi encontrado nos arredores do bairro Nova Esperança (Matadouro Novo), ao fundo do cemitério municipal na manhã desta quinta-feira (18).  Um morador do bairro contou a nossa reportagem notou o corpo caído ao chão com sinais de perfurações de arma de fogo, na cabeça, e outras marcas pelo corpo, quando seguia para sua pequena propriedade, retornei ao bairro e relatei o que tinha visto, “disse o morador” logo em seguida começou a correria dos curiosos para saber de quem se tratava do corpo estendido naquele local. O Jovem encontrado morto trata-se do Caboclo Erinaldo da Silva (Nadinho), de 23 anos, solteiro, também morador do bairro.  O mesmo estava em liberdade depois de cumprir pena pelo assalto ao um salão de beleza na Rua Gildásio Penedo em dezembro do ano passado.



A Polícia Militar estiveram no local resguardando o corpo juntamente com Guarda Municipal até a chegada da Polícia Técnica de Euclides da Cunha para ser encaminhado para o IML onde vai ser feito a necropsia 
Tucanobr.com – Foto – Érico Arts
Uma série de assassinatos ocorridos entre os meses de dezembro de 2010 a junho de 2013 tem colocado em pânico a comunidade Tucanense. A onda de violência que ocorre em uma cidade com pouco mais de 50 mil habitantes não difere muito da realidade vivida nas capitais. Estudos realizados e divulgados no fim do ano passado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com dados levantados na pesquisa "Caracterização da vitimização e do acesso à Justiça", mostram que 47% das pessoas não se sentem seguras nas cidades onde residem. As mortes ocorrem em contextos muitas vezes não esclarecidos. A violência em ascensão é um dos problemas que tem acontecido pelos mais diversos motivos: discussões familiares, drogas, rixa de gangues, latrocínios e brigas de trânsito. 

fONTE Redação Tucanobr.com 
 – Érico Arts

Mapa da violência no Brasil, uma prova de nova realidade do País.

violência urbanaEm dez anos, a violência homicida no Brasil migrou do Sudeste para o Norte e o Nordeste. Enquanto os índices de São Paulo e Rio chegaram a cair 80%, capitais nordestinas bateram recordes de assassinatos. Entre os 5,6 mil municípios do País, 15 ultrapassaram a marca de 100 mortes por 100 mil habitantes, revela o Mapa da Violência 2013 – Homicídios e Juventude no Brasil, com base no DataSUS.
Em 2011, dez cidades do Nordeste e três do Norte atingiram a marca de mais de 100 homicídios por 100 mil habitantes – acima de 10 a taxa é considerada epidêmica. Em 2010, apenas Simões Filho, na Bahia, registrara esse índice.
A migração foi detectada por estudo preparado pelo sociólogo Júlio Jacobo Waiselfisz. A atração causada por novos polos econômicos e a abertura de novas fronteiras econômicas, somadas à falta de estrutura das regiões para lidar com a violência, permitiu a escalada das mortes onde antes se conhecia relativa tranquilidade.
O Mapa da Violência mostra que, na Bahia, a taxa de homicídios por 100 mil habitantes cresceu 223,6%. Na Paraíba, 202,3%. No Rio Grande do Norte, 190,2%. Como em toda a violência no País, essa mudança também atinge principalmente os jovens. Em Alagoas, morrem 156, 4 jovens a cada 100 mil habitantes, quase oito vezes superior à de São Paulo.
A epidemia de assassinatos que atinge o Nordeste pode ser traduzida pelos números das capitais. Em 1999, Salvador era a área metropolitana mais tranquila do País. Em 12 anos, pulou para a 3.ª colocação – a taxa de homicídios passou de 7,9 por 100 mil para 69 por 100 mil. Maceió, a 1.ª do ranking hoje, com 111 assassinatos por 100 mil, era apenas a 14.ª há 12 anos.
Das oito cidades que compunham a lista das capitais mais violentas, apenas Vitória e Recife ainda continuam entre as primeiras. A capital do Espírito Santo caiu do 1.º para o 5.º lugar e Recife, da 2.ª para 4.ª posição. São Paulo, que era o 3.º lugar em 1999, hoje é a capital menos violenta do País.
A análise feita por Jacobo mostra que o eixo da violência acompanha seis tipos de alterações no perfil socioeconômico do País. A principal são os novos polos de desenvolvimento, que cresceram não apenas nas capitais do Norte e do Nordeste, mas no interior dos Estados. Entre 2003 e 2011, a violência aumentou 23,6%, enquanto nas capitais, caiu 20,9%, com a concentração maior nas cidades do Sul e Sudeste.
“A emergência desses novos polos de crescimento, atraindo investimentos e gerando emprego e renda, tornam-se também atrativos para a criminalidade por serem áreas onde os mecanismos da segurança são ainda precários ou incipientes, sem experiência histórica e aparelhamento para o enfrentamento das novas configurações da violência”, diz o estudo.
Limites. As fronteiras são outro foco de violência. Uma das duas únicas cidades fora do Nordeste que alcançaram a média de mais de 100 homicídios por 100 mil habitantes é Guaíra, no Paraná, na fronteira com o Paraguai e divisa com Mato Grosso.
Jacobo elenca o turismo predatório e as causas tradicionais como os fomentadores da violência, como a presença das organizações criminosas, do tráfico e das milícias.
Surpreendente mesmo é a afirmação do relatório:
“ Um total de 1085 municípios do país (19,5%) dos 5565 municípios reconhecidos pelo IBGE) não registrou nenhum homicídio entre os anos de 2009 e 2011. São, em geral, municípios de pequeno porte. O maior, Luís Eduardo Magalhães registrou, no censo de 2010, pouco mais de 63 mil habitantes.”
Se hoje, Luís Eduardo tem 30 homicídios em 6 meses de 2013 e uma população estimada em 80 mil habitantes, projetando 60 homicídios até o final do ano, a taxa de mortes violentas por 100 mil habitantes seria de 75, colocando a cidade entre as 50 mais violentas do País. A taxa de Barreiras, também com a mesma projeção de homicídios até o final do ano, teria uma taxa de 45 mortes/ 100 mil habitantes, colocando-se entre as 220 cidades mais violentas do País.
A taxa brasileira é 91 vezes maior que as do Egito ou Sérvia, só para citar países que tiveram convulsões internas recentes.
Quem quer ver o relatório completo, clique aqui.

FEBAGUAM/BA e SINDGUARDAS/BA convocam todas as Representações de GMs do Brasil para comparecer em Brasília para Votação da PL-1332



  

Unidos numa só causa! Assim a FEBAGUAM e o SINDGUARDAS/BA através dos seus presidentes: Nélson Querino e Pedro assumem o compromisso com seus diretores em fazer o CHAMAMENTO para talvez, o mais esperado(e porque não maior)evento de Guardas Municipais de todo o Brasil.
"Entendemos que neste momento, os guardas municipais de toda a Nação, devem apertar as mãos em prol da Aprovação da PL-1332 que será a identidade, a Regulamentação de nossa categoria... Não é momento de representações dividirem-se pela vaidade ou algo individual, afinal de contas a luta é pela coletividade, aliás, um dos princípios basilares da nossa CF-88"(falou o CMT GM Jarbas Pires de Lauro de Freitas - que iniciou a fomentação desse belo encontro).
"Esse não é o momento colocar-se as dificuldades em primeiro lugar para não se fazer presente a Brasília! Devemos nos esforçar e corrermos atrás dos meios(carros, ônibus, vans), ou seja, juntar um belo Córum de GMs na Câmara de Deputados para fortalecer os anseios da categoria - disse o GM Alan Braga de Salvador".
"Sabemos que a união faz a força, por isso a parceria da FEBAGUAM com o SINDGUARDAS, que isso sirva de exemplo para todas as representações do Brasil e que cada município possa descer com suas caravanas para mostrarmos a capital do Brasil a força da nossa nação azul marinho - disse Nelson Querino"(Presidente da Febaguam).
"Só quem sabe o que é bom para os guardas, somos nós guardas". Chega de curiosos e estranhos a nossa causa... Lutemos pelo nosso sonho nós GMs - disse Pedro"(Presidente do Sindguardas/Ba).
Assim, espera-se que no dia 06/08 ou no dia 08/08 os GMs de todo Brasil compareçam com força para a aprovação da PL-1332, Lei Regulamentadora das Guardas Municipais Brasileiras.
PEDIMOS AOS COLEGAS REPRESENTANTES QUE SOCIALIZEM A INFORMAÇÃO E AJUDEM A CONVOCAR AS CARAVANAS DE TODOS OS LUGARES DO BRASIL.
Abraços a todos e que Deus nos abençõe rumo a mais uma grande vitória.

Fonte: FEBAGUAM / SINDGUARDAS/BA

segunda-feira, 15 de julho de 2013

Regulamentação das atividades das Guardas Municipais

COLEGAS DAS GUARDAS MUNICIPAIS DE TODO BRASIL AMANHÃ É A VOTAÇÃO DO PL 1332/2003 (

Regulamentação das atividades das Guardas Municipais)




 
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

  1. Art. 1º Aos Municípios compete, no âmbito do seu território, em caráter complementar ao Estado e nos termos do previsto no art. 144, § 7º da Constituição Federal, zelar pela segurança pública, podendo, para isso, constituir Guardas Municipais com a destinação prevista no artigo 2º desta lei.

Art. 2º Em cumprimento à sua destinação constitucional e legal, às Guardas Municipais, órgãos de segurança pública de natureza civil, uniformizados, armados e hierarquizados, compete, no âmbito do território do Município onde têm sede, executar missões preventivas e repressivas.
CAPÍTULO II
DAS COMPETÊNCIAS

Art. 3º É competência geral das guardas municipais a proteção de suas populações, de seus bens, serviços instalações e logradouros públicos municipais conforme disposto nesta lei.

Art. 4º São competências específicas das guardas municipais:
I – prevenir, proibir, inibir e restringir, mediante atuação repressiva imediata, infrações penais ou administrativas e atos infracionais que atentem contra suas populações, bens, serviços, instalações e logradouros públicos municipais;

II – atuar preventiva e permanentemente, no território do Município, para a proteção sistêmica da população;

III – colaborar de forma integrada com os demais órgãos de segurança pública em ações conjuntas que contribuam com a paz social;

IV – promover a resolução de conflitos que seus integrantes presenciarem ou lhes forem encaminhados, atentando para o respeito aos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos;

V – educar, orientar, fiscalizar, controlar e policiar o trânsito nas vias e logradouros municipais, nos termos do Código de Trânsito Brasileiro;

VI – policiar e proteger o patrimônio ecológico, cultural, arquitetônico e ambiental do município, adotando medidas preventivas e repressivas, inclusive com aplicação das sanções administrativas estabelecidas em lei municipal;

VII – executar as atividades de defesa civil municipal, bem como apoiar os demais órgãos de defesa civil em suas atividades;

VIII – interagir com a sociedade civil para discussão de soluções de problemas e projetos locais voltados à melhoria das condições de segurança das comunidades;

IX – estabelecer parcerias com os órgãos estaduais e da União, ou de Municípios vizinhos, por meio da celebração de convênios ou consórcios, com vistas ao desenvolvimento de ações preventivas integradas;

X – articular-se com os órgãos municipais de políticas sociais, visando à adoção de ações interdisciplinares de segurança no Município;

XI – integrar-se com os demais órgãos de poder de polícia administrativa, visando a contribuir para a normatização e a fiscalização das posturas e ordenamento urbano municipal;

XII – auxiliar na segurança de eventos e na proteção ou escolta de autoridades e dignitários;

XIII – contribuir no estudo do impacto na segurança local, conforme plano diretor municipal, quando da construção de empreendimentos de grande porte;

XIV – desenvolver ações de prevenção primária à violência e criminalidade, podendo ser em conjunto com os demais órgãos da própria municipalidade, com outros municípios ou com os demais órgãos das esferas estadual e federal;

XV – atuar com ações preventivas na segurança escolar, zelando pelo entorno e participando de ações educativa junto ao corpo discente e docente das unidades de ensino municipal, colaborando com a implantação da cultura de paz na comunidade local;

XVI – atuar, de forma concorrente, em ações preventivas e fiscalizatórias dos serviços de transporte público municipal, aplicando as sanções pertinentes.

§ 1º Para exercício de suas competências, a guarda municipal poderá colaborar ou atuar conjuntamente com os demais órgãos de segurança pública da União e do Estado e Distrito Federal ou de congêneres de Municípios vizinhos.

§ 2º Nas hipóteses de atuação conjunta a guarda municipal manterá a chefia de suas frações.

Art. 5º Sendo solicitados para o atendimento de ocorrências emergenciais, ou deparando-se com elas, os guardas municipais deverão dar-lhes atendimento imediato.

§ 1º Caso o fato caracterize infração penal, os guardas municipais encaminharão os envolvidos diretamente à autoridade policial judiciária.

§ 2º Os guardas municipais deverão prender quem for encontrado em flagrante delito, apresentando-o à autoridade policial judiciária.
CAPÍTULO III
DOS PRINCÍPIOS

Art. 6º São princípios norteadores da atuação das guardas municipais:

I – proteção dos direitos humanos fundamentais, do exercício da cidadania e das liberdades públicas;

II – justiça, legalidade democrática e respeito à coisa pública.

CAPÍTULO IV
DA CRIAÇÃO

Art. 7º Qualquer Município pode criar sua Guarda Municipal.

§ 1º A guarda municipal é subordinada ao chefe do Poder Executivo Municipal.

§ 2º É facultado ao Distrito Federal instituir Guarda Municipal, subordinada ao governador, para atuar exclusivamente em seu território.

Art. 8º A criação de Guarda Municipal dar-se-á por meio de lei municipal e está condicionada aos seguires requisitos:

I – preferencialmente sob regime jurídico estatutário para seus integrantes, como servidores públicos concursados da administração pública direta ou autárquica;

II – instituição de plano de cargos, salários e carreira única;

III – criação de plano de segurança pública municipal e de conselho municipal de segurança;

IV – mandato para corregedores e ouvidores, naquelas que os possuírem, cuja destituição deve ser decidida pela Câmara Municipal, por maioria absoluta, fundada em razão relevante e específica prevista na lei municipal;

V – atendimento aos critérios estabelecidos nesta lei e em lei municipal.

CAPÍTULO V
DAS EXIGÊNCIAS PARA INVESTIDURA

Art. 9º São requisitos básicos para investidura em cargo público na guarda municipal:

I - a nacionalidade brasileira;

II - o gozo dos direitos políticos;

III - a quitação com as obrigações militares e eleitorais;

IV - o nível médio completo de escolaridade;

V - a idade mínima de dezoito anos;

VI - aptidão física, mental e psicológica;

VII - idoneidade moral comprovada por investigação social e certidões expedidas junto ao poder judiciário estadual, federal e distrital.

Parágrafo único. Outros requisitos estabelecidos em lei municipal.

CAPÍTULO VI
DA CAPACITAÇÃO

Art. 10. O exercício das atribuições do cargo da guarda municipal requer capacitação específica, com matriz curricular compatível com suas atividades, com duração mínima de:

I – quatrocentas e oitenta horas, para o curso de formação para ingresso na carreira;

II – oitenta horas, para o curso de aperfeiçoamento anual;

III – cem horas de curso específico para acesso à progressão na carreira.

§ 1º – Para fins do disposto no caput poderá ser adaptada a matriz curricular nacional para a formação em segurança pública, elaborada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça.

§ 2º - Para fins do disposto nos itens I e II serão destinados vinte horas aulas sobre a utilização específica em tecnologias de menor potencial ofensivo.

Art. 11. É facultado ao Município a criação de órgão de formação, treinamento e aperfeiçoamento dos integrantes da guarda municipal, tendo como princípios norteadores os mencionados no art. 6º.

Parágrafo Único. Os Municípios poderão firmar convênios ou consorciar-se, visando ao atendimento do disposto no caput deste artigo.

CAPÍTULO VII
DO CONTROLE

Art. 12. O funcionamento das guardas municipais será acompanhado por órgãos próprios, permanentes, autônomos e com atribuições de fiscalização, investigação e auditoria, mediante:

I – controle interno, exercido por:

a) corregedoria, para apurar as infrações disciplinares atribuídas aos integrantes de seu quadro; e

II – controle externo, exercido por ouvidoria, independente em relação à direção da respectiva guarda, independentemente do número de profissionais da Guarda Municipal, para receber, examinar e encaminhar reclamações, sugestões, elogios e denúncias acerca da conduta de seus dirigentes e integrantes e das atividades do órgão, propor soluções, oferecer recomendações e informar os resultados aos interessados, garantindo-lhes orientação, informação e resposta; e

§ 1º O conselho municipal de segurança exercerá o controle social das atividades de segurança do município, analisando a alocação e aplicação dos recursos públicos, monitorando os objetivos e metas da política municipal de segurança e, posteriormente, sobre a adequação e eventual necessidade de adaptação das medidas adotadas face aos resultados obtidos.

§ 2º O Poder Legislativo municipal, nos termos do art. 31 da Constituição Federal, tem o dever de exercer a fiscalização do Poder Executivo municipal.

§ 3º É dispensada a criação de corregedoria e ouvidoria no Município que, sujeito ao disposto no inciso I do caput, disponha de órgão próprio centralizado.

Art. 13. Para efeito do disposto no inciso I, alínea “a” do caput do art. 12, a guarda municipal terá código de conduta próprio, conforme dispuser a lei municipal.

Parágrafo único. As guardas municipais não podem ficar sujeitas a regulamentos disciplinares de natureza militar.

CAPÍTULO VIII
DAS PRERROGATIVAS

Art. 14. A guarda municipal será dirigida por integrante da carreira, com reconhecida capacidade e idoneidade moral.

§ 1º Nos primeiros dois anos de funcionamento a guarda municipal poderá ser dirigida por profissional estranho a seus quadros, preferencialmente com experiência ou formação nas ciências jurídicas, de segurança ou defesa social, atendidas as demais disposições do caput.

§ 2º Os cargos de carreira da Guarda Municipal deverão ser providos por membros efetivos do Quadro de Carreira da Instituição.

§ 3º Para ocupação dos cargos em todos os níveis da carreira da Guarda Municipal deverá ser observado o percentual mínimo para o sexo feminino, definido em lei municipal.

§ 4º Deverá ser garantida a progressão funcional da carreira, em todos os níveis.

Art. 15. As guardas municipais deverão instituir carteira de identidade funcional, de porte obrigatório, válida como prova de identidade civil, para todos os fins, em todo o território nacional, da qual conste direito ao porte de arma ou restrição por parte do servidor.

Parágrafo único. A carteira de identidade funcional poderá ser instituída por modelo unificado através de norma própria da União.

Art. 16. É autorizado ao guarda municipal o porte legal de arma de fogo:

I – Categoria de defesa pessoal;

II – Categoria de uso funcional.

§ 1º A autorização para porte de arma prevista no caput deste artigo, deverá ser renovado em período não inferior a 3 (três) anos, abrangendo inclusive o guarda municipal que se encontrar aposentado na respectiva função pública, em razão o exercício de suas atribuições;

§ 2º Suspende-se o direito ao porte da arma de fogo em razão de restrição médica, decisão judicial ou do respectivo dirigente que justifique a adoção da medida

§ 3º Em cumprimento ao disposto no artigo 11, § 2º, da Lei n.º 10.826/03, os integrantes da guarda municipal estão isentos do recolhimento de taxas de prestação de serviços relativos tanto ao registro, renovação e segunda via, quanto à expedição do porte de arma, renovação e segunda via, restringindo-se esta isenção a duas armas por servidor.

§ 4º O Certificado de Registro de Arma de Fogo, com validade em todo o território nacional, deverá ser expedido pela Polícia Federal, sendo precedido de autorização do Sistema Nacional de Armas – SINARM.

Art. 17. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) destinará linha telefônica de número 153, gratuita, e faixa exclusiva de frequência de rádio aos Municípios que possuam guarda municipal.

Art. 18. É assegurado ao guarda municipal a prisão em cela especial isolado dos demais presos, quando sujeito a medida restritiva de liberdade antes de condenação definitiva.

Art. 19. Serão estendidos às Guardas Municipais os benefícios tributários para aquisição de equipamentos que são de prerrogativa exclusiva dos demais órgãos de segurança pública.

CAPÍTULO IX
DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO

Art. 20. Os profissionais das Guardas Municipais, pela natureza do trabalho desenvolvido, farão jus a aposentadoria diferenciada, nos seguintes termos:

a) Para homens, aos 30 anos de efetivo serviço, com, no mínimo, 20 anos de contribuição na carreira de Guarda Municipal, com vencimentos integrais;

b) Para as mulheres, 25 anos de efetivo serviço, com, no mínimo, 15 anos de contribuição na carreira de Guarda Municipal, com vencimentos integrais.

CAPÍTULO IX
DAS VEDAÇÕES

Art. 21. É vedada a utilização da guarda municipal, para impedimento de cumprimento de decisão judicial contra a Prefeitura ou de decreto de intervenção no Município.

Art. 22. A estrutura hierárquica da guarda municipal não pode utilizar denominação idêntica às das forças militares, quanto aos postos e graduações, títulos e distintivos.

CAPÍTULO X
DA REPRESENTATIVIDADE

Art. 23. Fica reconhecida a representatividade das guardas municipais, no Conselho Nacional de Segurança Pública, no Conselho Nacional das Guardas Municipais e, no interesse dos Municípios, no Conselho Nacional de Secretários e Gestores Municipais de Segurança Pública.

Parágrafo único. Cabe às entidades representativas, sem prejuízo de suas disposições estatutárias, velar pelo cumprimento desta lei e das normas suplementares, representando a quem de direito no que couber.

CAPÍTULO XI
DISPOSIÇÕES DIVERSAS E TRANSITÓRIAS

Art. 24. As guardas municipais utilizarão uniforme básicos e equipamentos padronizados na cor azul-marinho.

Art. 25. Aplica-se a presente lei a todas as guardas municipais existentes na data de sua publicação, a cujas disposições devem adaptar-se no prazo de dois anos.

Art. 26. Aplica-se o disposto nesta lei ao Distrito Federal, no que couber.

Art. 27. Altera o inciso III do art. 6º da Lei n.º 10.826, de 23 de dezembro de 2003, passando a vigorar a seguinte redação:

“Art. 6º ...................................................

...........................................................

III – os integrantes das guardas municipais;

......................................................”

Art. 28. Revoga-se o inciso IV e o § 6º do art. 6º da Lei n.º 10.826, de 23 de dezembro de 2003.

Art. 29. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala da Comissão, em de de 2012

REPLIQUEM PARA TODOS OS DEPUTADOS FEDERAIS

terça-feira, 25 de junho de 2013

GUARDA MUNICIPAL PRESTA SOCORRO EM ACIDENTE NA BR 116




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Foto http://gilsantosnoticias.com/
Aos 23 dias do mês de Junho do ano de 2013 aproximadamente 06h20min, a guarnição de serviço que estava fazendo patrulhamento na Praça Ana Oliveira em Caldas do Jorro composta pelo Inspetor José Richard, Subinspetor Jairo Maciel e patrulheiro Anaxágora, receberam uma informação que nas proximidades do contorno que possibilita acesso Caldas do Jorro a Salvador, tinha acontecido um acidente automobilístico. Dessa maneira, a Guarnição rapidamente sob o comando do Inspetor José Richard, deslocou-se ao local do fato comprovando assim a existência do ocorrido. Chegando ao local foi encontrado um Honda Civic, cor azul, placa policial IAM 2920 licença de Aracaju – SE, chassi 93HFA66308Z108885, em sentido contrário na pista, com a lateral esquerda totalmente destruída, em seu interior estava o senhor ABRAÃO TORRES DE OLIVEIRA,  SSP-BA, , nascido em 04/06/1987, filiação: José Noronha de Oliveira e Maria José Torres de Garcia de Oliveira, o mesmo apresentava-se inconsciente com lesão em região temporal e hemorragia sendo expelida pelas vias aéreas superiores. Um pouco á frente estava uma carreta de cor vermelha, placa policial MPO 0017, placa da carroçaria MPH 4023, licença de Campos do Goytacazes – RJ, automóvel envolvido no acidente, sendo seu motorista o senhor DAVIDSON LEONARDO PINHEIRO DE CARVALHO,  IFP-RJ,  , nascido em 23/11/1982, filho de Joel Barreto de Carvalho Filho e Celma Ribeiro P. de Carvalho. Diante da situação, a guarnição tratou de sinalizar e promover a segurança do local, ainda assim entrou em contato com a Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal, portanto outra equipe juntamente com ajuda de algumas pessoas tentava abrir a porta do Honda Civic destruída pelo forte impacto, ação que não obteve êxito. Com a chegada da equipe de saúde,  Técnico de enfermagem senhor Rafael e o motorista o senhor Alex Cabral de Macedo e com auxilio Subinspetor Jairo Maciel, enfermeiro, usando das técnicas necessárias foi prestado os primeiros socorros, retirada da vítima do interior do veiculo e rapidamente a equipe de saúde conduziram-no ao hospital Municipal Mariana Penedo para assistência médica. Ainda no local, a guarnição encontrou no veiculo da vítima, uma carteira com documentação pessoal e do veiculo, assim como a quantidade em dinheiro de R$ 759,00(setecentos reais), sendo quinze (15) cédulas de cinqüenta reais (R$ 50,00), uma (1) cédula de cinco reais (R$ 5,00), duas (2) cédulas de dois (R$ 2,00),   dinheiro e documentos que foram entregues aos familiares da vítima que chegaram no local, na pessoa do Jonathas Torres Bastos que é Guarda Municipal e seu irmão, onde os mesmos ficaram responsáveis pelo material entregue assim como permaneceram no local para observação do veiculo, evitando possíveis furtos.


Inspetor José Richard Oliveira Cavalcante


GUARDA CIVIL MUNICIPAL REALIZARÁ SEGURANÇA NOS FESTEJOS JUNINOS TUCANENSES

 A Guarda Civil Municipal de Tucano marcou presença em todos os eventos juninos de Caldas do Jorro e também marcará na nona edição do “Arraiá das Águas Quentes”, que contará com a presença da Banda Forró do Bom, Alcymar Monteiro, Menina Faceira, Amor de Cinema, Zezinho da Ema, dentre outros. “Reconhecemos o Arraiá como um momento cultural que impulsiona a economia do município. Este ano a GCMT fará segurança de todos os cidadãos com um corpo efetivo diário de 37 agentes, entre homens e mulheres, fazendo rondas no município e dentro do evento”, informou o GCM João Souza de Matos, atual comandante da corporação. 






O mês de junho é um período esperado por muitas pessoas. É tempo de dinamismo, diversão, alegria, curtição, descanso, enfim, um conjunto de bons elementos que alegram o ser humano. O São João é um momento que mobiliza a população tucanense. Todo ano, a cidade abriga turistas de todos os estados do Brasil, ansiosos em busca das atrações culturais que a Prefeitura Municipal de Tucano oferece. 
Tendo em vista que nos festejos juninos a cidade recebe indivíduos de múltiplos locais do país, observa-se que a segurança necessita ser feita com eficiência, eficácia e efetividade para proteger a integridade física de todos os munícipes e visitantes.
O ápice das festividades tucanenses é o “Arraiá das Águas Quentes”, que acontece no distrito de Caldas do Jorro e é realizado numa bela e grande área com palcos, camarotes, posto médico, sanitários e policiamento, sendo este último necessário para se garantir uma festa tranquila e animada, fazendo com que turistas e munícipes desfilem pelas ruas num clima de paz, assistindo às apresentações de quadrilhas e grupos de forró tradicionais.
É válido ressaltar que a GCM já realizou a segurança da Festa de Santo Antônio no dia 13/06 no distrito de Creguenhem, evento que contou com poucas ocorrências, havendo a mediação de conflitos envolvendo jovens e adultos. Para encerrar o ciclo de comemorações, a GCMT marcará presença na Festa do Poço Redondo e na da Rua Dois de Julho, nos dias 29 de junho e 02 de julho de 2013, respectivamente. 
Destaca-se que a Guarda Civil Municipal trabalha em todos esses eventos em parceria com a Polícia Militar, os conselheiros tutelares, a Polícia Civil e com a Promotoria Pública.
O mês junino é o período em que trabalhamos de maneira mais intensa e mostramos para sociedade o nosso trabalho preventivo/ostensivo. Insta salientar que a GCMT está realizando cobertura dos eventos escolares. Muitas instituições do nosso município organizam gincanas juninas, festanças de encerramento e procuram a GCM para garantir que os eventos ocorram de maneira pacífica.


DESEJAMOS BOAS FESTAS!
QUE O ESPÍRITO JUNINO TOME CONTA DE TODOS!

Assessoria de Comunicação/Guarda Civil Municipal de Tucano/BA

domingo, 23 de junho de 2013

Guarda Municipal de Tucano recebe nova viatura e equipamentos de segurança





A Guarda Municipal de Tucano (GMT) recebeu uma nova viatura com giroflex e 25 capacetes para melhorar os serviços oferecidos no município. O investimento da Prefeitura agradou os profissionais, que trabalham diariamente para garantir a segurança da população e zelar pelo patrimônio público.
 
Para o comandante da Guarda, João Souza de Matos, a aquisição dos novos equipamentos representa uma grande conquista para a categoria. “Quem mais ganhou foi a sociedade, pois sem um transporte estávamos deixando de guarnecer alguns eventos realizados em locais distantes”.
 
Segundo informações da GMT, a troca da viatura e aquisição dos equipamentos de segurança eram reivindicações antigas, pois o veículo anterior estava sem condições de atender todas as demandas e realizar rondas ostensivas.
 
Fonte DECOM

sexta-feira, 14 de junho de 2013

GUARDA MUNICIPAL DE SANTALUZ (BA) EXECUTA PROJETO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL


Assim que assumiu a Prefeitura de Santaluz, o Prefeito Zenon Nunes e seu vice Roudillys Rios nomearam Ricardo Noronha Brasil Junior como Comandante da Guarda Civil Municipal e assim determinaram ao mesmo que não medisse esforços para cumprir o que manda a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro).
O intuito é fazer com que a cidade de Santaluz seja também mais segura em seu tráfego de veículos e pedestres. Desta forma fora criado o projeto de revitalização vertical, placas de sinalização, para que pudesse regulamentar o tráfego nas vias e proporcionar mais conforto a sociedade. Essas 20 placas são uma pequena amostra das 70 que serão instaladas só nesse primeiro semestre, são a reta final de conclusão do projeto.


Fonte: ASCOM – Prefeitura Municipal de Santaluz/BA

ÚLTIMA HOMENAGEM AO GM VALBERTO PEREIRA QUE FALECEU EM ACIDENTE GRAVE


Com muita comoção, tristeza e uma grande homenagem foi assim que os Guardas Municipais de Jeremoabo se despediram do GM Valberto Pereira, que faleceu visita de um acidente de trânsito grave na BR 110 no município de Jeremoabo quando saia do serviço e se deslocava para a sua residência, onde o mesmo dirigia seu veículo e ao fazer uma ultrapassagem acabou colidindo de frente com um ônibus escolar.
“Estamos tendo como companheira na jornada da vida, a saudade. É difícil a perda, mas precisamos aprender que adorar quem se foi não é sofrer com sua perda e sim cultivar a imagem viva e alegre da pessoa, por isto não deixaremos de te adorar pelo fato de terdes partido para junto de Deus. Estará para sempre em nossos corações, tua lembrança nunca haverá de se apagar. Seu sorriso, sua alegria contagiante, seu jeito divertido de ser, sempre estará em nossas mentes. Nosso irmão de farda, sangue azul marinho, estamos aqui para deixar o nosso sentimento. Que Deus console a vida de todos”, disse GM Manuela Alves, durante o sepultamento do nobre colega de farda na qual toda a corporação esteve presente no cemitério para se despedir do mesmo.






Fotos GM Manuela Alves

Fonte: FEBAGUAM

GUARDA MUNICIPAL DE PONTO NOVO (BA) DETÉM HOMEM POR TENTATIVA DE ESTUPRO



Por volta das 13h30min do dia 12 de junho de 2013, a Guarda Civil Municipal foi solicitada por várias ligações que havia um elemento desconhecido no povoado de Nova Represa distrito do município de Ponto Novo que o mesmo tentou pegar uma jovem que vinha de sua residência para a escola, quando a mesma gritou pedindo socorro, os moradores de Nova Represa se revoltaram contra o elemento desconhecido. A Ronda Especial da GCM que circula pela zona rural do município, efetuou a prisão do elemento por nome de Eramos Silva Souza, vulgo “Leocrete”, onde o mesmo ao chegar a base da GCM, confessou para o comandante da GCM e para o agente da Polícia Civil, que ele já tinha sido preso por 2 anos na cidade de Campo Formoso por estupro e por outra tentativa de estupro e estava respondendo em liberdade pelo artigo 175.



Fonte: Guarda Civil Municipal de Ponto Novo/BA
Acesse a página da Federação Baiana das Associações dos Guardas Municipais - FEBAGUAM, através do link: http://www.febaguam.blogspot.com.br

quarta-feira, 12 de junho de 2013

GUARDA MUNICIPAL DE PONTO NOVO (BA) RECEBE MAIS UMA NOVA VIATURA


Neste mês de junho a Guarda Municipal de Ponto Novo/BA ganhou mais um reforço, a Prefeitura forneceu mais uma nova viatura, agora com mais este veículo a corporação irá reforçar mais ainda a segurança pública no município aumentando seu poder e raio de atuação. A atual gestão municipal vem dando bastante apoio a instituição e aquisição desta nova viatura é uma amostra deste apoio e valorização da Guarda Municipal, que agora também reforçar as suas ações com rondas nas áreas rurais do município.


Fonte: Guarda Municipal de Ponto Novo/BA

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