GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO (RJ) E POLICIA FAZEM SIMULAÇÃO DE CONTROLE DE MASSA

A ação foi realizada na sede do Batalhão de Choque da PM.

Policiais civis, militares e guardas municipais fizeram, na manhã desta sexta-feira, uma simulação de distúrbio civil, no Batalhão de Choque da PM. A ação concluiu o Curso de Controle de Massa, dado aos agentes pela polícia da Espanha. As aulas fazem parte de uma preparação para os grandes eventos que o Rio vai receber nos próximos anos.

A simulação começou às 9h e contou com 30 PMs (lotados do Batalhão de Choque, Grupamento Especial de Policiamento em Estádios e Regimento de Polícia Montada), 11 policiais civis e cinco guardas municipais.

Para a demonstração, foram usados armamentos “menos letais”

O curso faz parte de uma ação que irá capacitar os agentes para os grandes eventos que a cidade vai receber.

Ainda segundo a secretaria, em 2013, 4.520 policiais serão capacitados em cursos voltados para os grandes eventos por meio de convênios entre a Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção da Secretaria de Estado de Segurança com as Embaixadas da Espanha, dos Estados Unidos e de convênios firmados com o Ministério da Justiça.

Fonte: http://extra.globo.com/casos-de-policia/policia-guarda-municipal-fazem-simulacao-de-confusao-em-curso-de-preparacao-para-grandes-eventos-7853393.html#ixzz2NfCL44Im

VEREADOR ALBERTO BRAGA INDICA PROJETO DE LEI DE PRISÃO ESPECIAL PARA GUARDAS MUNICIPAIS

O vereador Alberto Braga (PSC) lançou no dia 27 de fevereiro de 2013, um importante Projeto de Lei em beneficio dos guardas municipais de Salvador, o projeto de Prisão Especial, que teve intermédio de integrantes da Associação dos Grupamentos Especializados Operacionais da Guarda Municipal de Salvador – ASGOEGMS para criação deste projeto. Veja o texto a seguir na integra:

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 107/2013

Considerando-se a importância dos Guardas Municipais para o provimento da segurança pública do município de Salvador;

Considerando-se a relevância e importância social da função Guarda Municipal para o município de Salvador;

Considerando-se que o Código Penal brasileiro confere a certas pessoas o direito à prisão especial, ou seja, privilégio de ficar preso em cela ou estabelecimento penal ou não, diverso cárcere comum, até o julgamento final ou o trânsito em julgado da decisão penal condenatória;

Considerando-s as possíveis conseqüências graves e irreparáveis que uma convivência desordenada com presos perigosos podem causar aos Guardas Municipais;

Considerando-se a Lei Federal nº 5.256/67, que diante da realidade nacional, determina que o juiz, considerando a gravidade das circunstâncias do crime, ouvindo o representante do Ministério Público, autorize a prisão domiciliar do réu ou indicado (acusado), nas localidades em que não houver estabelecimento prisional adequado ao recolhimento dos beneficiários da prisão especial.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR

INDICA:

Ao Exmo. Senhor Governador do Estado da Bahia Jacques Wagner, ao Exmo. Senhor Secretário de Segurança Pública Maurício Barbosa, ao Exmo. Senhor Secretário de Justiça e Direitos Humanos Almiro Sena Soares Filho, ao Exmo. Senhor Prefeito do Município de Salvador Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, que através de convênio entre o município de Salvador e o Governo do Estado da Bahia, viabilize as devidas condições para criação de cela especial para os Guardas Municipais deste município e, como tal, merecem atenção especial no que tange o exercício de suas funções pelo poder público.

Sala das Sessões, 27 de fevereiro de 2013

Alberto Vianna Braga Neto

Fonte:
Federação Baiana das Associações dos Guardas Municipais - FEBAGUAM, através do link: http://www.febaguam.blogspot.com.br

Em ronda, gerente da guarda de Maragogipe saca revolver e ameaça servidor

Aconteceu, no dia 14 de março de 2013, um fato inusitado em Maragogipe, a terra onde tudo acontece, e quase nada é solucionado. Onde a impunidade corre solta e o diabo está andando ao seu lado. Invocamos a São Bartolomeu, guardião da porta do inferno, que ilumine esta guarda municipal.

O fato acontecido demonstra a inabilitação de um gerente do corpo da guarda municipal chamado Xavier. Fazendo sua ronda para averiguação dos serviços da guarda municipal, estacionou o veículo na frente da Secretaria de Educação, e chamou o guarda chamado Wagner que estava no posto, às 23h20, como demonstrado em sua ocorrência.

O guarda perguntou, antes de abrir a porta, quem estava chamando, e o gerente respondeu, é a ronda. Automaticamente, o guarda abriu a porta e o gerente perguntou: “Você me conhece?”, o guarda disse que não porque ainda não tinha sido apresentado, em seguida o gerente sacou e direcionou o revolver, partindo para cima do servidor ameaçando-o e mandando encostar-se à parede.

Apavorado e constrangido, o guarda até o presente momento está intimidado com esta situação, e com a atual postura do gerente que em vez de ficar na dele, ainda resolveu tirar sarro do servidor, fazendo piada da situação. Constrangendo e humilhando ainda mais o servidor municipal diante de toda a corporação com objetivo de intimidar os demais colegas de farda. Esta situação caracteriza abuso de poder e assédio moral, pois tanto a guarda escolar, quanto a guarda municipal, não tem porte de arma, porque este gerente tomou esta postura inadequada?

A sociedade exige que este comandante seja retirado do posto. Cadê a AGMEM? Cadê a FEBAGUAM que não fez nada até o presente momento? Cadê o SIFUPREMA? Pois hoje foi um susto, amanhã poderá acontecer o pior. O Ministério Público deve ser acionado. A impunidade não pode andar solta como está andando em Maragogipe.


Fonte http://www.zevaldoemaragogipe.com

GUARDA MUNICIPAL DE SANTALUZ (BA) EM OPERAÇÃO CONJUNTA COM AS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR CUMPREM MANDADO DE PRISÃO

Nesta quarta-feira, 13/03, a Guarda Civil Municipal de Santaluz apoiou as policias Civil e Militar em mais uma operação de combate ao tráfico de drogas. 

Em cumprimento a mandado judicial de busca e apreensão determinado pela juíza da comarca de Santaluz em desfavor de Cristiano S. L., vulgo "QUICÃO", a Policia Militar, Policia Civil e Guarda Civil Municipal de Santaluz encontraram 21 papelotes de substância com características de "cannabis sativa" e 17 cigarros da mesma substância prontos para uso. O individuo fora apresentado junto com as substâncias à Delegacia Territorial de Santaluz.

É a GCM no auxilio as forças de segurança do Estado e na busca por uma Santaluz cada vez melhor.

Fonte: Ricardo Noronha – Comandante da Guarda Municipal de Santaluz/BA

Guarda Municipal de Tucano: Corte (Suspensão) na Gratificação de Risco de Vida, R$ 206,01

O município de Tucano vive atualmente um momento de dúvidas e incertezas. São descontos nos vencimentos dos servidores, redução nos salários e um retrocesso nos direitos que ao longo dos últimos anos, a custa de muita luta os servidores vinham tendo tudo isso incluído nos seus vencimentos.

Com o início do novo governo em janeiro, o tucanense que acreditava que o novo governo, seria capaz de promovera esperança e a igualdade, viu nos primeiros atos administrativos, um tsunami de problemas que me fez relembrar o governo do ex presidente Collor de Melo.Pois essa forma de governar em nosso município tem trazido um problema atrás do outro.

O incrível disso tudo é que o governo do Partido dos Trabalhadores em Tucano se tornou o maior algoz dos Trabalhadores, um governo que massacra sem piedade o sofrido servidor que já não tem mais certeza nem de quanto recebe e não tem muitos caminhos para onde possam encontrar com quem contar.

A maior prova dessa incerteza foi confirmada hoje 06 de março quando a casa legislativa desse município, mostrou para todos quem realmente eles defendem e dos 11 vereadores presentes, 8 semostraram inimigos do trabalhador e aprovaram o projeto de lei 003/2013 que reduz os índices dos benefícios de insalubridade e mostra o poder do executivo que vem como rolo compressor massacrando e oprimindo o trabalhador que por natureza já é um sofredor e agora acabaram de ser esmagados pela truculência e ganância do poder de quem deveria defendê-los.

Estiveram presentes na sessão os vereadores: Davi Andrade – PT, Romilson Oliveira – PRB, Rodrigo – PSB, Carlinhos – PSB, Seixas– PSD, Hélcio – PHS,Branca – PSB, Elaine – PTB, os quais votaram contra o trabalhador.

Os vereadores da oposição: Ronaldo,Conceição e Ilmara, votaram em favor dos trabalhadores, mas infelizmente é aminoria e nada puderam fazer para reverter à situação. Já os vereadores Gildásio Penedo, Jorjão,  Adé guarda e Maisa não compareceram ao plenário portanto não podemos emitir um parecer a respeito.

Diante de tanta perda, só nos resta esperar qual a próxima atrocidade a ser cometida nos atos administrativos de Tucano.

Adenilton Rocha – Presidente do Sindsmut

PERICULOSIDADE : VOCÊ,GUARDA DO BRASIL,JA PROCUROU O SEU REPRESENTANTE PARA REQUERER ESSE DIREITO GARANTIDO?

POR DENTRO DAS LEIS.

PERICULOSIDADE : VOCÊ,GUARDA DO BRASIL,JA PROCUROU O SEU REPRESENTANTE PARA REQUERER ESSE DIREITO GARANTIDO?
Lei nº 12.740 garante direito ao adicional para GMs de todo território nacional .

O governo federal ja reconheceu o direito dos integrantes da Guarda Municipal ao adicional de periculosidade, entendendo que a função coloca o funcionário em situação de risco.

Mauricio Maciel afirma que foi vencida uma batalha na guerra pela aprovação desta lei, mas é necessário que as ações sejam canalizadas para as instituições, onde a lei tem que se fazer cumprir, são passos pequenos que atingirá todo território nacional, a categoria tem que estar mobilizada e disposta a fazer valer e não desistir de um direito que é “líquido e certo”.

 
A Legalidade

Como se observa, partindo da caracterização das atividades e operações consideradas como perigosas , os trabalhadores que as executam fazem jus ao respectivo adicional.

A lei definiu as atividades e explicitou ao servidor Guarda Municipal conforme condições preestabelecidas pelo Ministério do Trabalho levando em consideração a tabela de ocupação.


http://www.mtecbo.gov.br/cbosite/pages/pesquisas/BuscaPorTitulo.jsf





São periculosas as atividades ou operações, onde a natureza ou os seus métodos de trabalho configure em condição de risco acentuado o que inclui os Guardas Municipais desde que esteja ostensivo, fardado, a mostra, pois sendo assim ele se torna ponto de referencia em segurança pública.

O valor do adicional de periculosidade será o salário base do empregado acrescido de 30%, sem os acréscimos resultantes de gratificações e prêmios .

Ex: Salário de R$ 1.200,00 x 30% = R$ 360,00



 
ATIVIDADES DO GUARDA MUNICIPAL

Aplica a periculosidade ao servidor Guarda Municipal que é exposto regularmente com a situação de risco, salvo se estiver previsto em acordo ou convenção coletiva de trabalho.



Em caso de afastamento por férias, casamento, licença maternidade, tratamento de saúde ou acidente de trabalho, o benefício também pode ser assegurado em caso de acordo coletivo.

Por se tratar de vantagem pecuniária de caráter transitório, o adicional de periculosidade cessa no momento em que o guarda deixa de exercer a função, ou seja, não é incorporado aos vencimentos e proventos para cálculo da aposentadoria.

Isso acontece porque entende-se que o risco à vida ou à integridade física no exercício laboral se encerra momento que este não esteja em atividade.

Juridicamente, a periculosidade somente é reconhecida quando a atividade ou operação passa a ser incluída em relação reconhecida pelo Ministério do Trabalho fato este consolidado pela LEI Nº 12.740Todos servidores das guardas Municipais tem o direito e pode ingressar com ação pelo recebimento do adicional de periculosidade onde suas atividades já eram reconhecidas pelo Ministério do trabalho. Algumas Guardas Municipais neste Brasil já recebem insalubridade devido seus serviços em hospitais e postos de saúde e você tem que escolher a qual é mais favorável, lembramos que a insalubridade se da levando em conta o salario mínimo periculosidade leva em conta o salario base.

O adicional de periculosidade é um direito devido conforme algumas condições preestabelecidas e reconhecidas pelo Ministério do Trabalho onde esta listada as atividades ou operações da Guarda Municipal..


http://www.mtecbo.gov.br/cbosite/pages/pesquisas/BuscaPorTitulo.jsf




O valor do adicional de periculosidade será o salário do servidor acrescido de 30%, o Texto sancionado pela presidenta Dilma inclui Guardas Municipais e vigilantes entre os beneficiados pelo adicional de periculosidade, o processo deve ser formatado levando em conta todas as caracteristicas da função e apoiada pelas associações e sindicatos.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12740.htm


Fonte:
Noticias Guardas Municipais do Brasil

ASSASSINATO - GUARDA MUNICIPAL PRESERVANDO LOCAL DO CRIME

TUCANO - Jovem Lutador de MMA é morto com três tiros no rosto.
Por: TucanoBR

O Jovem Isau dos Santos, 24 anos, foi morto,  20h:35m na noite de segunda-feira 18, com 3 tiros a queima roupa no rosto sendo que dois projéteis ficou alojado na cabeça. O homicídio localizado  na Rua do Cosme Bairro  Vila Progresso próximo a estação de tratamento da Embasa – Tucano – Bahia.

Segundo relatos de vizinhos, não se sabe à autoria dos disparos que vitimou o jovem lutador de MMA onde recentemente ganhou o cinturão dos pesos pena no torneio TFC Tucano FIGHT, no mês de dezembro 2012. Testemunha contam que o mesmo tinha passado todo o dia com sua filha no Hospital Mariana Penedo com problemas de saúde. O jovem teria ido para sua residência descansar, Isau morava com a mãe  onde foi surpreendido pelos disparos bem próximo de sua casa.

A Polícia Civil, Militar e a Guarda Municipal estiveram no local, mas o assassino fugiu, dobrando uma rua depois caminhando sem deixar Pista. A Policia Técnica  para ser periciado e Necropsia para o IML  de Euclides da Cunha. O corpo foi removido pela Nova Funerária Vando.

Tucanobr.com fotos Érico arts

GUARDA MUNICIPAL

Primeiros passos para uma negociação foi dado

Em reunião ocorrida hoje, dia 16 de fevereiro, na Câmara de Vereadores de Tucano, entre o prefeito de Tucano, O sindicato dos Servidores Públicos, a Associação da Guardar Municipal e representante das categorias do serviço público. Diversas foram as decisões tomadas, no que se refere aos problemas enfrentados pelo servidor municipal.

A reunião começou de maneira tensa, face aos últimos acontecimentos, mais no seu decorrer foi ficando mais amistosa e cada uma das pessoas presentes foi colocando suas dúvidas e na medida em que iam sendo expostos os pensamentos, iam sendo debatidos os problemas e se buscando uma solução. 

Depois de mais de 4 horas de reunião, ficou definido que serão agendadas reuniões por categoria para se resolver as peculiaridades de cada uma, sendo que o agendamento começará a partir do dia 21 do corrente quando termina o recadastramento e serão feitas duas reuniões por dia, observando as particularidades de cada uma.

Ficou definido ainda, que na próxima quarta, será enviado à câmara de vereadores um projeto de lei para regulamentar a periculosidade e insalubridade.

Adenilton Rocha de Oliveira

Presidente do SINDSMUT

|CONFIRA ALGUMAS FOTOS|

Carnaval 2013 - Guarda Municipal do Salvador

Com a ampliação das ações defiscalização, a Guarda Municipal do Salvador (GMS) registrou uma grande quantidade de apreensões nas últimas 24 horas. “Nós não daremos trégua as pessoas que estiverem agindo
em desacordo com as normas de segurança”, afirmou o Superintendente da GMS, Cel. Francisco Edson. As diversas operações realizadas pelos órgãos da Prefeitura de Salvador permitiram uma atuação da Guarda Municipal ainda mais perto do cidadão. Os 767 agentes de segurança do município que estão  envolvidos na operação carnaval através da Superintendência de Segurança Urbana e Prevenção (Susprev),
atuam em diversos pontos da cidade como nos circuitos: Barra – Ondina; Campo Grande; Avenida 7 de Setembro; Piedade; Praça Castro Alves, rua Carlos Gomes e Pelourinho. Mesmo com a ampliação do efetivo no centro da cidade, os Guardas continuam desenvolvendo seus trabalhos nos postos de saúde e prédios públicos pela  cidade. De ontem (08), para hoje (09), a Susprev registrou 58 ocorrências, com destaque para apreensão de 4331 espetinhos e 116 facas, materiais que estão sendo utilizados como armas
brancas no circuito da folia. Em uma das ações da Guarda Municipal, um morador de rua foi conduzido por tentar desferir golpes de garrafas em um homem, a patrulha da GMS foi acionada por populares e conseguiu
conter o agressor a tempo de atingir a vítima, conduzindo- o para o posto Policial.