terça-feira, 6 de setembro de 2011

O PODER DE UM HOMEM SOBREPÕEM A HISTORIA, ATROPELA A DEMOCRACIA E HUMILHA QUEM NÃO DEVERIA




 A categoria denominada GUARDAS MUNICIPAIS, de fato, vem passando por grandes mudanças nos últimos anos, no entanto, a nossa historia sempre foi levada adiante por pessoas simples que de forma humilde nunca deixaram de fazer algo de tão importante para um ser humano por isso somos orgulhosamente GUARDAS MUNICIAPAIS, levamos em consideração que cada profissional de cidades pequenas e sem muito destaque pelo interior de nosso país, corporações que passam por diversas dificuldades Estruturais e trabalham dentro dos limites impostos por estas limitações, mas que no contexto global tem contribuído para a tranqüilidade de muitas famílias de brasileiros por nós ainda desconhecidos recordo-me que no interior do estado da Bahia conheci uma corporação de GUARDAS MUNICIPAIS que fazem o patrulhamento a pé pelas ruas de terra e sem um veículo de apoio ao localizarem algo estranho ou meliante em atitude suspeita fazem o trabalho de um AGENTE DE SEGURANÇA. O que dizer dos irmãos GUARDAS MUNCIPAIS no interior do Maranhão que usam o dinheiro do próprio salário para comprarem uniformes e materiais para que possam trabalhar em prol da população, o que dizer de muitos colegas que ainda não posso citar aqui por que não conheço a sua historia muito menos a instituição a qual pertence e nada podemos falar de colegas que perderam a vida sem direito a defesa e foram sem deixar registradas as suas necessidades ou ao menos conheceram nem participaram de um plano de careira institucional, mas com bravura escreveram a nossa historia no anonimato.
Ainda sou um novo GUARDA MUNICIPAL posso assim dizer, pois a instituição a qual faço parte tem apenas 14 anos de existência, porem, temos em nosso pais guardas com uma longa historia de existência e muitos serviços prestados a sua população. E bom lembrarmos que todas as vezes que falamos de historia temos que relatar a constituinte de 1988 em que no seu artigo 144 fez referencias a estas instituições no seu parágrafo oitavo que sempre teve muitas interpretações, mas nunca mudou o perfil das GUARDAS MUNICIPAIS  em ser próxima do cidadão.
Acompanhei  também no ano de 1998 o saudoso Senador Romeu Tuma homem conhecedor das necessidades na área de segurança publica apresentar uma PEC no Senado Federal em que apenas faria a mudança de uma palavra no texto mas no geral daria outro entendimento jurídico para as GUARDAS MUNICIPAIS, lamentavelmente o Senador Tuma faleceu e não pode ver a tao famosa PEC 534/02 ser aprovada pois  ainda tramita no congresso federal.     
Neste mês de agosto tivemos e desgosto de presenciarmos na acolhedora cidade de Novo Hamburgo/RS o XXI Congresso Nacional Das Guardas Municipais em que lamentavelmente o GUARDA MUNICIPAL que faz parte de uma instituição sem plano de carreira não pode ser ouvido nem ao menos fazer parte, onde o então presidente do conselho Sr. Gilson Meneses da cidade de Osasco usou a dizer: “Este Congresso não é de Guardas e sim de Comandantes  mas puxei na minha memória e recordei que conheci o referido poderoso Gilson Meneses em um congresso na cidade de São Vicente no ano de 2009, no entanto, nunca imaginava que cerca de 600 700 dias após conhecê-lo e até admira-lo poderia ouvir uma expressão tão pesada como esta. Admiro que o mesmo poderoso Gilson Meneses em abril de 2010 recebeu uma equipe de GCM de minha cidade em sua base na cidade de Osasco data esta nós recebeu muito bem por sinal.
Aqui quero enaltecer o trabalho anônimo de muitos GUARDAS MUNICIPAIS pelo nosso pais e deixar bem claro que apesar de tantos interesses aleatórios por nossa categoria ainda acredito que sobre toda esta manta de intrigas que vem tentando mudar o nosso foco seja sempre desfeita pelo gesto de humildade e prazer de servir bem a população e zelar pelo que temos de melhor dentro de uma sociedade organizada que é o respeito mútuo, Parabéns ao MINISTERIO DA JUSTIÇA que tem se empenhando para caminhar lado a lado deste trabalho serio dos profissionais das GUARDAS MUNICIPAIS, parabéns no particular ao estado do rio grande do sul que acolheu com muito amor os irmãos azul marinho de todo o território nacional e a cidade de Novo Hamburgo que deu uma demonstração clara de que as diferenças culturais não são barreiras para os irmãos de farda.
De uma coisa tenho a certeza, não foi por acaso que estes anônimos "indigestos" chegaram ao XXI Congresso Nacional DE GUARDAS MUNICIPAIS, no entanto, só o tempo nós dirá como será os próximos congressos          "DE COMANDANTES".



Temos que nos mobilizarmos para aprovação desta Regulamentação no Congresso Nacional, a profissão de Guarda Municipal não existe, esta regulamentação dirá a competência das Guardas. Definirá o que é um Guarda Municipa,l os requisitos para ingressar na carreira, a grade disciplinar e carga horária para formar e aperfeiçoar guardas municipais. Hoje, cada município atua da sua maneira
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REGULAMENTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL. CONFIRA!
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O marco regulatório abaixo ainda não esta concluído pelo grupo de trabalho instituído pela SENASP, e pode sofrer alterações. Confira como esta!
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Das atribuições das Guardas Municipais com base na proteção dos bens, serviços e instalações
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8 – Como responsáveis pelo planejamento de eventos organizados pelo poder público municipal, avaliando o impacto na segurança local, podendo sua atuação ser compartilhada com outros órgãos da esfera Estadual e Federal quando necessário;
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9 – Contribuir no estudo do impacto na segurança local, conforme plano diretor municipal, quando da construção de empreendimentos de grande porte;
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10 – Atuar e colaborar na preservação do sossego público, aplicando as sanções administrativas aos infratores;
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11 – Desenvolver ações de prevenção primaria a violência e a criminalidade, podendo ser em conjunto com os demais órgãos da própria municipalidade, com outros municípios ou com os demais órgãos das esferas Estadual e Federal;
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HOMENAGEM A GUARDA MUNICIPAL DE LIMEIRA – SP
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Guarda Municipal de Capim Grosso é o Comandante que escolhe quem vai ter farda





Os Guardas Municipais de Capim Grosso vem passando por um constrangimento que nunca esquecerão. Dia 30 de dezembro de 2010, O Chefe da Guarda Municipal de Capim Grosso distribuiu fardamento completo (boina, gandola, camisa, cinto de guarnição, calça e coturno) para os Guarda escolhidos à sua própria vontade e aos demais Guardas só deu um colete com boné. Os Guardas não suportando mais tantas promessas de seu Chefe de entregar as fardas, resolvem externar a indignação pela discriminação que vem sofrendo a mais de oito meses. Numa reunião imediata dia 04/09/2011, o Presidente da Associação dos Guardas, GM Macedo lamentou a condição dos colegas para o comandante, ao que o mesmo respondeu entre outras justificativas foi que não é obrigação da Prefeitura dar fardamento para os Guardas Municipais, Deixamos aqui a questão para quem é ou se sinta habilitado a responder: Não é obrigação da Prefeitura dar fardamentos aos seus Guardas Municipais? E Como ficam nossos agentes azul marinhos que ainda não tiveram o direito de vestir a farda de sua corporação?
O Estado da Bahia tem uns Prefeitos que fazem cada coisa , que é difícil de se acreditar, o fardamento é uma das muitas irregularidades, mais a FEBAGUAM já esta tomando as devidas providencias. Se não houver entendimento da Prefeita o caminho será o Ministério Público.




FONTE:
FEBAGUAM - Federação Baiana das Associações de Guardas Municipais 

domingo, 4 de setembro de 2011

1º Fórum de Segurança Pública Municipal do Recôncavo





Nelson Querino (FEBAGUAM) abre o evento 
Categoria unida e atenta aos pronunciamentos
Acontece hoje (02), na Fundação Vovó do Mangue, o I Fórum de Segurança Pública Municipal do Recôncavo. O evento é promovido pela Federação das Associações dos Guardas Municipais (FEBAGUAM) e Associação dos Guardas Municipais de Maragojipe (AGMEM), com apoio da Prefeitura Municipal de Maragojipe (Secretaria de Administração) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), autarquia em regime especial do Ministério do Meio Ambiente.


Lancelotti deixa sua mensagem de força e união
Prefeito Silvio Santana também deixa seu recado com muito otimismo
A mesa de abertura foi composta pelo prefeito Silvio Santana; secretária de Administração, Alda Pinto; Nelson Querino, presidente da FEBAGUAM; Carlos Antônio (ICMBio); vice-presidente do Conselho Nacional dos Guardas Municipais, o comandante Elias (cidade de Juazeiro); comandante Lancelotti (27ª CIPM/Cruz das Almas); diretor de Políticas Especiais do Conselho Nacional dos Guardas Municipais, o comandante da Guarda Municipal da cidade de Jacobina, Marcos Adriano; o diretor da AGMEM, Elton Ariovaldo; secretário de Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Roberto Nonato; e pelo vereador Dércio.


Exposição de equipamentos e materiais utilizados pela moderna Guarda Municipal
Alda Pinto: consolidação de políticas públicas para a nobre categoria
Roberto Nonato: em defesa do diálogo, do trabalho e da harmonia 
Participam do evento guardas municipais das cidades Cruz das Almas, Salvador, Juazeiro, Nazaré, Jacobina, Feira de Santana e Lauro de Freitas. Os temas discutidos durante todo o dia serão: Gestão Municipal na Segurança Pública e Políticas Públicas; Diretrizes para a Formação dos Profissionais das Guardas Municipais; A Importância do Estatuto da Guarda Municipal nos Rumos da Integração da Rede de Proteção e Inclusão Social; A Atuação das Guardas Municipais nas Campanhas de Apoio aos Grupos de Vulnerabilidade; Regulamentação das Guardas Municipais: atribuições e competências.


Os guardas municipais maragojipanos conquistaram muito em pouco tempo
Guardas acompanham grande explanação durante o evento

Postado por maragojipe1.blogspot.com

POLUIÇÃO SONORA EM DEBATE



 A fim de realizar uma ação conjunta no combate à poluição sonora no município, a Promotora de Justiça Drª Aline Cotrim Lima, convocou proprietários de bares, restaurantes e representantes das Igrejas do município para 2 audiências públicas que foram realizadas hoje (1/09) na Câmara Municipal de Vereadores.
A Promotora esteve acompanhada de várias autoridades, a Presidente da Câmara de Vereadores, Luciene Anicácio (BRANCA), Comandante da Policia Militar de Tucano, Tenente Natanael, Comandante da Guarda Municipal de Tucano, Sargento Antônio Pedro, o Secretário de Agricultura do município Reginaldo Faria e o Secretário de Governo Gutemberg Santana.
Pela manhã o debate aconteceu com os donos de bares e similares. Muitos deles descontentes e apavorados com a queda de movimento que a proibição de som automotivo pode causar.
Já na parte da tarde, estiveram presentes, os representantes das Igrejas de Tucano, pois os índices sonoros emitidos nos templos também serão avaliados. O Secretário de Governo Gutemberg Santana, saiu em defesa das Igrejas, destacando a contribuição que o trabalho realizado por elas traz para a sociedade, segundo ele muitos jovens são resgatados do mundo das drogas através da palavra de Deus, em seguida o secretário falou sobre as necessidades do município, em suas palavras, o representante do Prefeito, comentou sobre a vida noturna nos dias de sábado em Caldas do Jorro, ponto turístico gerador de empregos, para Gutemberg é importante flexibilizar o horário de desligamento dos aparelhos sonoros nos dias de sábado, nos bares da praça Ana Oliveira.
A Presidente da Câmara de Vereadores, Luciene Anicácio (BRANCA) parabenizou a promotora pela iniciativa e ressaltou o dever da casa das leis, que segundo ela é apoiar, discutir e regulamentar qualquer assunto que seja de interesse da sociedade.
Nas duas partes do dia a promotora agradeceu aos presentes no debate, que deve culminar com o encaminhamento de projeto de lei municipal acerca do tema à Câmara de Vereadores.
Fonte: http://tucano.noticias.zip.net/ - Fotos Saulo Galvão




Fonte: 

Fonte: http://tucano.noticias.zip.net/ - Fotos Saulo Galvão

SEPULTAMENTO DO GUARDA MUNICIPAL ASSASSINADO EM POTIRAGUA.


Uma sexta-feira (02/set) de muita comoção, marcou o velório de sepultamento do Guarda Municipal de Potiraguá, GM Jason Filho Moura Santos, 45 anos, vítima de assassinato (com requinte de crueldade) na noite da última quarta-feira (31), quando estava de serviço no Distrito de Itaimbé (Coréia), pertencente ao município de Potiraguá, a 80 km de Itapetinga.
O GM Jason (conhecido por PIABA), foi assassinado por dois marginais que chegaram no distrito em um Celta, armados com pistolas 380 e Ponto 40, renderam os clientes de um bar, sequestraram a vítima e a colocaram no veículo, deixando o local, saindo em retirada sentido Eunápolis pela BR-101. A 07 km da Coréia, assassinaram a vítima com uma rajada de tiros de pistolas, alvejando a cabeça e os braços, deixando inúmeras capsulas no local do crime bárbaro.
Um servidor exemplar, honesto, homem de respeito, um Sangue Azul de verdade, um Guarda Municipal, farda que defendia com muita honra e jogava duro com a bandidagem, era sinônimo da presença da polícia no distrito de Itaimbé (Coréia). A notícia da morte de PIABA abalou a cidade, povoado e distritos de Potiraguá, houve consternação, um clamor da comunidade que pedia justiça.
O velório foi bastante visitado, os familiares de PIABA receberam muitos cumprimentos e gestos de carinho, afeto e solidariedade, inclusive algumas autoridades participaram do velório e acompanharam o cortejo até o cemitério do distrito.
As Guardas Municipais de todo estado da Bahia ao tomarem conhecimento do fato através da mídia, ficaram estarrecidas com a forma de violência usada contra o colega Sangue Azul Marinho, GM Jason Filho (PIABA), prova disso é que alguns membros da Guarda Civil Municipal de Itapetinga não mediram esforços e se dirigiram até a cidade e distrito de Potiraguá, com intuito de levar uma palavra de conforto para a família da vítima, bem como lhe prestar uma justa homenagem.
Os Guardas Municipais acompanharam não apenas o velório de PIABA na residência da família, mas também o cortejo fúnebre e o sepultamento.
"O companheiro PIABA carinhosamente falando, nos deixa uma grande lacuna, pois era um colega de luta, um homem sério e comprometido com a comunidade, um Guarda Municipal que honrava a farda que ostentava na cidade e no distrito de Potiraguá ou em qualquer lugar por onde passava.Ele fez muitos amigos e sempre foi admirado pela sua coragem, um Sangue Azul Marinho que só sabia fazer o bem", comentou o Comandante da Guarda Municipal de Itapetinga, GM José Domingos Oliveira.

terça-feira, 23 de agosto de 2011

GUARDA MUNICIPAL DE TUCANO FALA DO EMINENTE SUBCOMANDANTE JOSÉ RICHARD


José Richard Oliveira Cavalcante foi um dos fundadores da Guarda Municipal de Tucano; um servidor que sempre dedicou sua sábia inteligência/experiência na área de Segurança Pública a esta corporação. Em 2002, ingressou como Guarda Municipal e no ano de 2005 assumiu o posto de subcomandante, cargo que executará até o dia 31 de agosto do ano em curso, devido a mudanças no quadro administrativo da 
instituição, que terá como comandante o Sargento da PM aposentado/reserva Antônio Pedro.

Jose Richard é um ser que empreende grandes esforços na área em que atua. Cidadão correto, de boa índole, comprometido, engajado, parceiro, amigo de todos na Guarda Municipal, batalhou durante sua gestão para ver o pleno crescimento da GM dentro do município. Nunca mediu esforços para capacitar-se dentro de sua área de atuação. Buscou inovar a forma de trabalho operacional, adotou medidas administrativas eficazes e eficientes; soube, dentro da corporação, desenvolver um trabalho de parceria e cooperação mútua, para que assim pudesse oferecer a população de Tucano um serviço de qualidade. Enfim, um apaixonado por seu trabalho.

Segundo o estadista britânico de origem irlandesa Edmund Burke “Para que o mal vença, basta que os homens de bem fiquem de braços cruzados” e isso nosso notável subcomandante nunca fez e o mais importante: sempre defendeu com veemência a bandeira da prevenção e combateu o mal com o bem, com a paz. Os agentes da Guarda Municipal de Tucano ficarão com muitas saudades de sua idiossincrasia, de seu jeito sábio, amoroso, afetivo, correto e carinhoso de tratar cada GM, de saber gerir situações de crise, de compartilhar problemas, numa tentativa de eliminá-los. É oportuno dizer que essas são apenas algumas considerações sobre um ser tão especial e magnífico que é José Richard Oliveira Cavalcante.

Osvaldo Alves de Jesus Júnior
Assessoria de Comunicação da Guarda Municipal








segunda-feira, 22 de agosto de 2011

GUARDA MUNICIPAL DE TUCANO DETÉM INDIVÍDUO COM ARMA DE BRINQUEDO



Ontem 21 de agosto de 2011, por volta das 09h20min, através de uma ligação anônima a Guarda Municipal de Tucano foi informada que havia no Creguenhem um indivíduo aterrorizando aquela população com uma arma. A Guarda Municipal comandada por Genivaldo Jesus dos Santos, e auxiliares Josmar dos Santos Matos, Mouri Carlos A. de Jesus, Laércio de Jesus Santana e Genario Reis de Oliveira agentes da Guarda Municipal se dirigiram até o distrito e realizaram uma abordagem no elemento Rodrigo Silva de Jesus, de apenas 19 anos e descobriram que a arma era de brinquedo.

Casos como esses, têm acontecido em muitos locais do Brasil. Jovens ou até mesmo crianças que costumam aterrorizar comunidades ou assaltar comerciantes e outros cidadãos portando apenas uma arma de brinquedo.

O elemento foi conduzido à Delegacia de Polícia de Tucano e também a Promotoria de Justiça para que se possam tomar as medidas socioeducativas e de conscientização cabíveis, uma vez que quem realizou uma ação desse tipo têm mais chances e/ou está mais propenso a utilizar uma arma de verdade, pondo a vida de muitos em risco.

Fernanda Apolinário Galdino
Assessoria de Comunicação da Guarda Municipal




domingo, 21 de agosto de 2011

BEL. ANTONIO GONÇALVES FALA DEPOIS DA ESCOLHA


Depois do acidente automobilístico que aconteceu, onde saiu ferido o Comandante Antonio Gonçalves e o Guarda Bento, foi marcado reunião com o Prefeito Rubinho e foi escolhido o Sargento Pedro para continuar o trabalho que vem sendo feito na Guarda e que é aprovado pela grande maioria da população. Por recomendação médica o Comandante Antonio Gonçalves, devido a sua idade e outros afazeres também de importância para a comunidade deve se afastar de qualquer natividade que exija operacionalidade contra crimes ou qualquer outro tipo de delito que vem acontecendo no nosso município. De agora em diante vou me dedicar exclusivamente ao serviço do nosso escritório de advocacia e à minha família, sem deixar de colaborar com  qualquer organização que precise de orientação, principalmente a Guarda Municipal, quando for necessário, pois os meus 70 anos de vida, diga-se de passagem, bem vividos, me credenciam a orientar os necessitados, especialmente na área de direito e segurança pública. Estarei sempre a disposição das entidades governamentais, particulares, emissoras de rádio e qualquer outro meio de comunicação para esclarecimentos, entrevistas, palestras ou mesmo um bate papo com a população tucanense, meus conterrâneos, terra que tanto amo, haja vista ter nascido nela, Distrito de Creguenem, e nela viver até hoje, permanecendo nela até os últimos dias de minha vida. Espero que os tucanenses entendam a minha saída da Guarda Municipal, não como um ato de renuncia ou covardia, mas sim como um ato pensado, combinado com minha família e necessário para adquirir melhor condição de vida, mais tranquilidade e convivência com aquela que escolhi como companheira, parceira, amiga e esposa, bem como, com os meus filhos. Afinal de contas aos 70 anos já mereço uma aposentaria compulsória. Reconheço que hoje não posso mais participar de aventuras, nem querer ser herói, mesmo que seja por uma causa justa. Vou me dedicar ao escritório de advocacia, escrever e plantar uma árvore, para me eternizar, como dizia o meu grande líder Padre José Gumercindo. Tucanenses, muito obrigado por tudo. Continuarei semanalmente escrevendo para o Blog da Guarda Municipal e respondendo indagações, dúvidas que me sejam dirigidas. Até breve.

Antonio Gonçalves dos Santos.

quarta-feira, 17 de agosto de 2011

Dr. OSMAR VENTRIS – ADVOGADO CRIMINALISTA FORMADO PELA USP.


ESTÃO MENTINDO PARA OS GUARDAS MUNICIPAIS
Mentiras muitas vezes repetidas se tornam verdadeiras, embora nunca provadas


1 – Guarda Municipal não tem Poder de Polícia.MENTIRA: Guarda Municipal como Agente do Estado na esfera municipal, está, sim investido do Poder de Polícia


2 – Poder de Polícia é só da Polícia. MENTIRA: Poder de Polícia é um instrumento do Estado – Poder Público. Este Poder, ligado intimamente à Soberania do Estado, permite contrariar interesses particulares em benefício da Sociedade e defesa do próprio Estado. Portanto trata-se de um PODER DE ESTADO. O Estado investe em seus Agentes para que, na sua esfera de competência, imponham a vontade (Lei) do Estado no caso concreto. Assim sendo, o Guarda Municipal, assim como o Polícia Militar, Polícia Civil, Fiscal de Posturas Públicas, Agentes da defesa Civil, etc .. TODOS NA QUALIDADE DE AGENTE DO ESTADO, ESTÃO INVESTIDO DO PODER DE POLÍCIA



3 – Poder de Polícia da Polícia Militar é maior. MENTIRA: O Estado só tem um Poder de Polícia. E este único Poder de Polícia, que não pode ser dividido, aumentado ou diminuído, porque é único, é investido no Agente do Estado. Portanto, nãohá hierarquia de Poder de Polícia. Aliás, O Brasil é uma federação de estados e Municípios e não há hierarquia sobre as entidades federadas




4 – Poder da Polícia Militar. A Polícia Militar, assim como a Civil, a Guarda Municipal, o Exército, NÃO POSSUI PODER. PODER É DO ESTADO. A PM, PC, a GM, exercem FUNÇÃO dentro de suas esferas de competência




5 – A PEC ... dará Poder de Polícia para as Guardas Municipais: MENTIRA.Os Guardas Municipais, como agentes do estado na esfera municipal já estão investido do Poder de Polícia que é do Estado. A PEC confirmará a competência das Guardas Municipais para atuar na Segurança Pública. Apenas confirmará, pois a Guarda Municipal já está inserida no Capitulo SEGURANÇA PÚBLICA na Constituição Federal




6 – Guarda Municipal pode ser preso por USURPAÇÃO de FUNÇÃO PÚBLICA. MENTIRA. NÃO EXISTE CRIME DE USURPAÇÃO DE FUNÇÃO para guarda municipal no exercício da função. USURPAÇÃO DE FUNÇÃO É CRIME PRATICADO POR PARTICULARES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA e GUARDA MUNICIPAL NÃO É PARTICULAR, é um servidor público em serviço público, sob regimento disciplinar, hierárquico

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